Especialista diz que cortes nas universidades causarão prejuízos para a pesquisa no Estado

A avaliação foi feita durante o seminário Caráter Público do Ensino Superior e Tecnológico
21/10/2016 18:00 | Da redação - Fotos: Maurício Garcia de Souza

Compartilhar:

Seminário ocorreu nesta terça-feira, 18/10 na Assembleia<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2016/fg195410.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Seminário Caráter Público do Ensino Superior e Tecnológico: Modelos, Financiamento e Permanência Estudantil <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2016/fg195411.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Carlos Neder <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2016/fg195413.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Klaus Capelle<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2016/fg195414.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Otaviano Helene<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2016/fg195415.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Paulo Cesar Montagner<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2016/fg195416.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  Maria Angelica Minhoto<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2016/fg195417.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> A avaliação foi feita durante o seminário <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2016/fg195418.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O seminário Caráter Público do Ensino Superior e Tecnológico: Modelos, Financiamento e Permanência Estudantil, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo, reuniu nesta terça-feira, 18/10, representantes de instituições de ensino, professores, estudantes e pesquisadores. O debate foi apresentado como necessário neste momento em que propostas de ajuste fiscal, no âmbito federal e estadual, podem reduzir o orçamento para a educação. Exemplo é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, em tramitação no Congresso Nacional, com votação em segundo turno na Câmara dos Deputados marcada para o dia 24/10.

Ao apresentar uma visão geral do ensino superior público no país, Klaus Capelle, reitor da Universidade Federal do ABC, considerou que qualquer ajuste que "interrompa o processo de incremento das instituições públicas brasileiras trará enorme prejuízo para todos", já que a pesquisa é fundamental para o enfrentamento da crise econômica e, no Brasil, ela é feita basicamente pelas universidades.

Ele ressaltou que, de acordo com dados do The Times Higher Education, principal ranking mundial de universidades, há 27 universidades brasileiras entre as melhores do mundo. "Dessas, 18 são federais, seis estaduais e três confecionais; mas nenhuma privada", informou. Para ele, portanto, não há sustentação para uma suposta falta de eficiência do serviço público na educação superior, sendo que o sistema das universidades federais funciona bem. De 2007 a 2012, esse sistema recebeu investimento de cerca de R$ 5 bilhões, por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), no qual as instituições públicas, além de ensino, pesquisa e extensão, passam a ter compromisso com a internacionalização, no sentido do enriquecimento do conhecimento nacional, da interiorização no país e da inovação curricular e tecnológica. Klaus Capelle concluiu que "o Brasil precisa de um novo Reuni, que precisa ser planejado hoje para o enfrentamento da crise econômica".

A essa tese juntaram-se outros participantes, como a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza, Silvia Helena de Lima, que destacou distorções na imagem do ensino superior público que é difundida pela mídia no Brasil.

Menos de 1%

O professor Otaviano Helene, do Instituto de Física da Universidade de São Paulo, demonstrou que, ao contrário do que se poderia esperar do Estado de São Paulo, o orçamento das universidades estaduais representa apenas 0,18% do PIB paulista. Segundo ele, o ensino superior em São Paulo, sob todos os critérios, é o mais privatizado do Brasil.

Na mesma linha, Valeria Petri, vice-reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e Maria Angélica Minhoto, pró-reitora de graduação daquela instituição, apresentaram dados sobre o perfil do ingressante da Unifesp e as ações institucionais de permanência estudantil, destacando ações que poderão ser inviabilizadas por cortes no orçamento da educação.

Segundo o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Carlos Neder (PT), o que está em discussão é justamente o modelo público de ensino superior. "Com a alegação da crise econômica, temos severos ajustes fiscais em curso. No entanto, houve em período recente uma expansão do ensino superior público e tecnológico, federal ou estadual, e não há garantia de que o orçamento disponível seja condizente com esse crescimento, ou mesmo com a própria manutenção da qualidade da educação pública e da assistência estudantil", ressalta o parlamentar.

Teto remuneratório

Questão recorrente no debate do ensino superior no Estado é o teto remuneratório que, segundo reitores da USP, da Unicamp e da Unesp, levam à fuga de talentos das universidades. Paulo Cesar Montagner, chefe de gabinete da reitoria da Unicamp e representante do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), falou sobre o tema.

Considerando as questões levantadas no seminário e os objetivos da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, Neder propôs agenda de mobilização e debates, que começa pela reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação da Assembleia, para avaliar a PEC 3/2016, que trata do teto remuneratório e proposta apresentada pelo Fórum das Seis, entidade representada no seminário por João da Costa, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de São Paulo (Adunesp).

A agenda inclui ainda evento sobre as instituições de ensino tecnológico e de capacitação profissional no âmbito federal e estadual e um debate sobre os hospitais de ensino. As experiências e os problemas das instituições de ensino superior municipais merecerão também atenção, a partir de debate que acontecerá no dia 27/10, na Fundação Santo André.

alesp