O Instituto do Legislativo Paulista, por intermédio de seu diretor-presidente, Rodrigo Tritapepe, apresentou nesta segunda-feira, 24/10, o programa Assembleia Visita, onde o ILP utiliza o Processo Legislativo como ferramenta de ensino itinerante para o efetivo exercício da cidadania. O objetivo do programa é levar a toda a população o entendimento básico sobre o processo de transformação de uma ideia em lei, incentivando, desta forma, a formação de opinião para a elaboração de projetos de lei. Os funcionários do Legislativo também estão convidados a participar do programa.

Tritapepe destacou a importância do programa, uma vez que uma das finalidades do Instituto é buscar a integração do Poder Legislativo com a sociedade. "Iremos a faculdades, escolas, Etecs e igrejas, para levar a Assembleia para a rua", disse. Ele informou que já há vários agendamentos para iniciar o programa.

"Queremos receber ideias, debatê-las, trazê-las para a Assembleia e devolver para as pessoas que as desenvolveram, com respostas e orientações", explicou Tritapepe, acrescentando que o instrumento principal a ser utilizado será o estudo de caso. A discussão será técnica, apartidária e institucional, com o intuito de promover o conhecimento do processo de como nasce uma lei, de forma didática e empírica.

A funcionária da Secretaria Geral Parlamentar da Assembleia Legislativa, Roberta Clemente, doutora na área de processo legislativo, desenvolveu o conteúdo do programa, apresentado aos futuros professores e colaboradores. A proposta inicial é mostrar a história da Assembleia Legislativa, o processo de como uma ideia se torna lei e realizar uma dinâmica para que o grupo faça sugestões de projetos de lei.

A história do Poder Legislativo paulista será contada desde a Constituição do Império até os dias atuais, e o estudo de caso partirá de informações do caminho pelo qual uma ideia passa até se tornar lei, com a utilização de uma lei real para exemplificar todo o processo.

Na reunião, os responsáveis pelo programa tiraram dúvidas e fizeram sugestões para o aprimoramento da metodologia a ser utilizada.