Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos e das Fundações debate PL 328
O Projeto de Lei 328/2016, que trata da alienação de patrimônio vinculado a institutos de pesquisa, foi tema da reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos e das Fundações, coordenada pelo deputado Carlos Neder (PT). Com a presença de representantes de entidades, associações, institutos e movimentos, o deputado explicou que foi derrubada liminar que impedia a votação do projeto sob a alegação de que audiências públicas sobre a alienação patrimonial podem ser realizadas após a votação do projeto, a cada alienação a ser feita.
Para Neder, esta maneira de conduzir a questão não é satisfatória, uma vez que empobrece o debate e não inclui a comunidade científica da maneira como ela deveria participar. O deputado sugeriu que os representantes procurem se informar sobre como cada partido e deputado pretende votar o projeto, e se este será votado em seu texto original ou se serão contempladas as sugestões feitas pelos representantes dos institutos. Acrescentou, ainda, que não há nada no projeto que garanta que o dinheiro proveniente da venda do patrimônio dos institutos seja revertido para a área de ciência, tecnologia e inovação. Carlos Neder informou que entrou com um agravo, o qual, no entanto, ainda não foi votado. "O fato é que a Assembleia Legislativa está liberada para discutir e votar o projeto", concluiu.
Outro tema abordado na reunião foi a mudança da sede da Fundação Florestal e do Instituto Florestal para a Secretaria do Meio Ambiente. Os representantes da fundação alegaram que essa mudança seria prejudicial à pesquisa, uma vez que a sede da secretaria não comporta os laboratórios e campos de pesquisa necessários ao desenvolvimento das pesquisas da fundação e do instituto. Apesar de representantes terem sido recebidos pelo secretário do meio ambiente, este acabou por reconhecer que a mudança é inevitável e que se trata, agora, apenas de estabelecer o seu cronograma. O deputado Carlos Neder repudiou a falta de diálogo sobre a mudança da sede.
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições