Nesta terça-feira, 30/11, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presidida pelo deputado Vaz de Lima (PSDB), aprovou o PL 1179/2015 de autoria do deputado Milton Vieira (PRB). O PL institui o "Programa de Distribuição de Parelhos Auditivos para Crianças e Adolescentes" no Estado. O objetivo do PL melhorar é a qualidade de vida de crianças e adolescentes que têm sua audição prejudicada, que muitas vezes são alvos de bullying na escola por causa de sua deficiência.

O programa valerá para crianças e adolescentes de 12 a 18 anos. Para participar do projeto de distribuição de aparelhos de surdez as crianças e adolescentes precisam estar previamente inscritas, conveniadas ao SUS (Sistema Único de Saúde) e apresentação do pedido médico de solicitação do dispositivo de surdez.

Outro PL aprovado durante a comissão foi 1523/2015, de autoria do deputado Carlos Cezar (PSB), que instaura o Programa de Educação Alimentar e Nutricional no Ensino Fundamental e no Ensino Médio da Rede Pública de Educação do Estado de São Paulo. A finalidade do PL é melhorar a qualidade da alimentação escolar, em casa, no trabalho e nas atividades de esporte e lazer. O programa irá contar com a capacitação prévia dos professores para o ensino e a aplicação dos fundamentos da educação alimentar e nutricional.

Além disso, os alunos receberão material didático que têm informações sobre a alimentação saudável. O destaque do programa é o combate à obesidade, e terá as seguintes metas: avaliação periódica de peso; altura e índice de massa corporal dos alunos; atividades físicas especificas; consumo de alimentos naturais; redução de sal, açúcar e gorduras na alimentação; aulas práticas de culinária e prevenção da hipertensão arterial e diabetes e a diminuição do bullying associado à obesidade.

Estavam presentes na comissão os deputados: Vaz de lima (PSDB), Carlão Pignatari (PSDB), João Caramez (PSDB), Cezinha de Madureira (DEM), João Paulo Rillo (PT), Teonílio Barba (PT), Orlando Bolçone (PSB), Edson Giriboni (PV), Coronel Camilo (PSD) e Paulo Correia Jr (PEN).