Embora a situação financeira e fiscal do Estado de São Paulo seja melhor do que a de outros Estados e mesmo da União, segundo o secretário de Governo Saulo de Castro, fatores como o risco institucional do país, a desvalorização cambial e a necessidade da contratação de seguros para garantir a rentabilidade de empreendimentos acabam afugentando investidores, normalmente fundos de pensões estrangeiros, o que dificulta a celebração de novas parcerias público-privadas.

Saulo de Castro falou aos parlamentares das comissões de Assuntos Econômicos, Infraestrutura, e Fiscalização e Controle, em reunião realizada nesta quarta-feira, 30/11. Segundo ele, o Estado não tem como dar as contrapartidas e garantias que assegurem aos investidores privados o retorno de seus investimentos antes de 25 a 30 anos. Segundo Castro, que é também presidente dos conselhos Diretor e Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, a situação é agravada pelo rebaixamento do Brasil nos graus de investimento elaborados pelas agências internacionais de classificação de risco.

Concessões

A alternativa buscada pelo governo para garantir novos investimentos em obras de infraestrutura é a realização de concessões, pelas quais o Estado não tem de oferecer contrapartidas ou garantias. Ao contrário, em alguns casos é o Poder Público quem recebe da concessionária o valor da outorga, como no caso da exploração das rodovias.

A única exceção em que o modelo de PPPs é atualmente viável é a construção de unidades habitacionais, segundo explicou Karla Bertocco, subsecretária de Parcerias e Inovação. Nesses casos, a contrapartida são terrenos já pertencentes ao Poder Público.

Projetos em andamento

Instituído em 2004, o Programa de Parcerias Público-Privadas segue o modelo federal e tem 11 projetos nas áreas de transportes, saneamento, saúde e habitação. Foi sobre seu andamento que versou a maior parte dos questionamentos dos deputados presentes, preocupados com obras em suas regiões. Além dos presidentes das comissões " Itamar Borges (PMDB-Assuntos Econômicos) e Alencar Santana (PT-Infraestrutura), e do vice André do Prado (PR - Fiscalização e Controle), participaram da reunião conjunta os deputados Hélio Nishimoto, Carlão Pignatari (ambos do PSDB), Gileno Gomes (PSL), Davi Zaia, Roberto Morais (ambos do PPS), Ed Thomas (PSB), Ana do Carmo, Luiz Fernando (ambos do PT), Reinaldo Alguz (PV) e Sebastião Santos (PRB).