CPI ouve o ex-secretário de Educação e o consultor da Coaf
Os deputados que integram a CPI da Merenda receberam, no dia 30/11, o ex-secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, que prestou esclarecimentos sobre o funcionamento da pasta durante sua gestão e respondeu a perguntas dos parlamentares que investigam supostas fraudes na aquisição de merenda escolar no Estado de São Paulo.
Questionado pelos deputados, esclareceu que o funcionamento das coordenadorias era de responsabilidade dos próprios coordenadores. "Venho do ensino superior, minha experiência era nesta área e não na educação básica. Quando fui convidado pelo governador para assumir a secretaria, cheguei sem conhecer ninguém, portanto optei por manter as equipes existentes. O coordenador é um ordenador de despesas, responsável pelas ações naquele setor e deve indicar sua própria equipe. Nunca interferi nisso", afirmou.
A segunda testemunha a prestar depoimento foi o sócio e administrador da empresa Riocamp Negócios Institucionais, Joaquim Geraldo Pereira da Silva, que prestava serviço de consultoria para a Cooperativa de Agricultura Familiar. Ele admitiu que recebia um percentual do contrato firmado entre a cooperativa e as prefeituras municipais. "Não existia um valor fixo, eu recebia de 5% a 21% do valor total do contrato. Um deles chegou a ser fechado no valor de R$ 1,3 milhão, mas não foi atendido até o fim", disse.
Entre as cidades onde prestou serviço, Joaquim citou Araras, Valinhos, São Paulo, Santa Bárbara e Santos. Ele negou que fornecesse "notas frias" ou laudos falsos, apesar de os deputados apresentarem provas que comprovassem o contrário.
Como parte da investigação, os deputados requisitaram a quebra de sigilo bancário do consultor. Há indícios de que ele fornecia laudos e notas falsas para a Coaf atender a exigências de licitações públicas para a aquisição de merenda em vários municípios do Estado.
egalvao@al.sp.gov.br
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