Assuntos Metropolitanos e Municipais ouve presidentes do Metrô, da CPTM e da EMTU


14/12/2016 21:25 | Da Redação: Foto: Bruno Sampaio

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Davi Zaia na presidência <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2016/fg197808.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Joaquim Lopes, diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. (EMTU)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2016/fg197809.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  Paulo de Magalhães Bento Gonçalves, diretor-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2016/fg197810.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  Diretor-presidente do Metrô, Paulo Menezes Figueiredo<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2016/fg197811.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Paulo Menezes Figueiredo, Paulo de Magalhães Bento Gonçalves, Davi Zaia e Joaquim Lopes<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2016/fg197812.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Assuntos Metropolitanos e Municipais ouve presidentes do Metrô, da CPTM e da EMTU<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2016/fg197813.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, presidida pelo deputado Davi Zaia (PPS), ouviu nesta quarta-feira, 14/12, o diretor-presidente do Metrô, Paulo Menezes Figueiredo, o diretor-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Paulo de Magalhães Bento Gonçalves, e o diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. (EMTU), Joaquim Lopes da Silva Júnior.

Os representantes das três empresas públicas que operam o sistema de transportes metropolitanos expuseram aos membros da comissão os números referentes à rede metroferroviária e ao sistema de baixa e média capacidade (ônibus e VLT) nas regiões metropolitanas e as principais ações, projetos e planos de expansão.

Paulo Menezes Figueiredo destacou os investimentos que estão sendo executados na expansão de quatro linhas (Linha 4, Linha 5, Linha 15 e Linha 17) e que totalizam R$ 19,8 bilhões. Hoje, a rede do metrô tem seis linhas em operação, 77,5 Km de extensão e 68 estações. A previsão para 2022 é que 9 linhas estejam operando, com 145 Km de extensão e 127 estações. A principal incógnita, segundo Menezes, é em relação à expansão da Linha 2 (Vila Prudente- Guarulhos), cujos contratos para a expansão estão suspensos em razão de incertezas impostas pela crise econômica. Esta será a primeira linha a ultrapassar os limites da capital.

Um dos empecilhos para a execução dos planos de expansão da companhia está ligado à descontinuidade de contratos por parte dos consórcios responsáveis por obras de linhas inconclusas. Fator decisivo para a paralisação e o atraso de obras, segundo o diretor-presidente do Metrô. Menezes também apontou a redução da demanda registrada em 2016 e o aumento das gratuidades legais como um aspecto de impacto sobre o caixa da empresa.

O diretor-presidente da CPTM, Paulo de Magalhães Bento Gonçalves, também destacou a elevação das gratuidades e seus impactos sobre o sistema de trens. Segundo ele, o aumento foi de 2,5 vezes, entre 2014 e 2016. Ele também garantiu que até o final de 2017, com os investimentos em 65 trens novos, a frota antiga deve ser completamente substituída.

Já o desafio da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. (EMTU) é implementar suas operações nas novas regiões metropolitanas, criadas recentemente no Estado de São Paulo. Joaquim Lopes da Silva Júnior explicou que estão sendo feitos estudos para estruturar os serviços de transporte na Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Nesta fase inicial, estão sendo feitas análises dos processos das empresas, registros e vistorias para mapear as frotas, bem como a preparação de concursos para agentes operacionais e a instalação do escritório regional. Na Região Metropolitana de Sorocaba, as empresas já foram cadastradas e 42% da frota já adotou o padrão visual da EMTU.

Parlamentares questionam

O deputado Carlos Neder (PT) solicitou aos representantes das empresas o detalhamento das fontes de receita nos últimos 15 anos. Segundo o parlamentar, o pedido justifica-se no fato de que os planos plurianuais precisam ter bases sólidas para avaliar a saúde financeira das empresas responsáveis pelo sistema de transporte metropolitano.

Menezes adiantou que as receitas têm três fontes: as receitas tarifárias, os repasses do Estado referentes às gratuidades e as receitas acessórias, provenientes da exploração comercial de terminais, espaços comerciais e publicidade. Estas receitas acessórias representam 10% do montante arrecadado com tarifas. Ele também explicou que a companhia não gera recursos para investimentos. Estes advêm do Tesouro do Estado e de fontes empréstimos, como BNDES, BID e Caixa Econômica Federal.

Neder também questionou se o Metrô fez análise técnica da anistia concedida pelo governo estadual a Alston, perdoando dívida no valor de R$ 116 milhões referente a não execução de contrato que previa a sistema digital para melhoria no sistema de transporte. Segundo Paulo Menezes Figueiredo, o Metrô analisou o andamento do referido contrato e mediou a arbitragem que resultou em acordo com a empresa, referendado pela Procuradoria Geral do Estado e por corte de arbitragem em Paris. O acordo não resultou em perdas, avaliou o diretor-presidente.

O deputado Luiz Turco (PT) perguntou ao diretor-presidente da CPTM sobre a viabilidade de criação de uma ciclovia na faixa lateral da linha que corta a região do ABC, nos mesmos moldes da existente na Marginal Pinheiros. Gonçalves ponderou que o domínio de grande parte das áreas adjacentes a linha de trem pertence a União, o que impõe dificuldades para implementar uma ciclovia de grande extensão. Contudo, abriu a possibilidade de diálogo para verificar soluções conjuntas com municípios e com agentes políticos daquela região.

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