A Comissão de Saúde presidida pelo deputado Celso Giglio (PSDB), reuniu-se na terça-feira, 13/12, para discutir projetos que visam à saúde de crianças e adolescentes e ao combate ao uso de drogas.

O Projeto de Lei 550/2016, de autoria do deputado Chico Sardelli (PV), teve parecer favorável aprovado e autoriza o Executivo a incluir, em programa de saúde à criança, a realização de exames para detecção de ambliopia entre o 1º e 7º ano de vida. A ambliopia consiste na diminuição da acuidade visual de um ou ambos os olhos. Segundo o projeto, melhor que tratar a ambliopia instalada é evitar o seu desenvovimento.

O PL 629/2015, do deputado Rafael Silva (PDT), teve seu parecer favorável aprovado e determina a obrigatoriedade da inserção de mensagens educativas sobre o uso de drogas em ingressos e em locais de eventos esportivos ou culturais voltados ao público infanto-juvenil. De acordo com o projeto, a fixação de cartaz sobre os malefícios aos usuários de drogas contribui para que os adolescentes reflitam antes de usarem pela primeira vez qualquer tipo de droga. A ação não traz prejuízo ao organizador dos eventos, ao destinar ao seu público mensagens de combate ao uso de drogas.

Também foi aprovado o parecer favorável ao PL 538/2016, de autoria da deputada Célia Leão (PSDB), que torna obrigatória, em todos os estabelecimentos de saúde do Estado, a realização prévia de testes alérgicos antes da execução de qualquer procedimento médico. O projeto tem como objetivo evitar que diversas pessoas sofram danos irreversíveis ou mesmo sejam levadas a óbito, por não realizarem esse procedimento prévio.

Foi aprovado ainda requerimento do deputado Carlos Neder (PT) solicitando a realização de audiência pública para discutir a situação atual da Superintendência de Controle de Endemias, para a prestação de informações sobre as coordenações do controle de endemias e sua relação com os municípios paulistas. O deputado ressaltou que a audiência visa compreender as condições de trabalho e "se está devidamente capacitada para enfrentar as epidemias com a chegada do verão".

Estiveram presentes na reunião os deputados Hélio Nishimoto (PSDB), Marcos Martins (PT), Padre Afonso Lobato (PV), Wellington Moura (PRB), Coronel Camilo (PSD), Gil Lancaster (DEM) e André do Prado (PR).