Integração de regiões agrícolas por meio de ferrovias
19/12/2016 17:06 | Da Redação: Foto Marco Cardelino
Francisco Nascimento, da EE Prof. Edgard Pimentel Rezende, de São Paulo, apresentou o Projeto de Lei nº 2, do Partido da Agricultura e do Meio Ambiente, que cria sistemas de incentivos em forma de obras e investimentos na área da agropecuária no Estado de São Paulo.
O objetivo do projeto é interligar as regiões agrícolas que possuam participação expressiva no valor da produção agropecuária através da construção de uma ferrovia interligando as regiões produtoras de Bauru, Catanduva, Votuporanga, Três Lagoas e Dracena, possibilitando que o escoamento da safra seja mais rápido.
O projeto prevê que o Governo do Estado de São Paulo fará parcerias entre o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista " FEAP e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo visando aumentar a linha de crédito para o produtor rural que possua propriedade em alguma das cinco áreas agropecuárias beneficiadas. A área que conseguir alcançar, ou até mesmo ultrapassar, suas metas poderá solicitar ampliação da linha de crédito e benfeitorias em formas de obras, estradas, rodovias, ferrovias e hidrovias, desde que seja para fins de melhoria no escoamento dos produtos produzidos pela sua região e que não seja prejudicial a nenhum produtor.
São Paulo, de acordo com a justificativa do projeto, é considerado, atualmente, como um dos Estados de maior produção agropecuária do Brasil, mas precisa se adequar a novas formas de investimentos na agropecuária. Esta adequação se dá por meio de ferrovias, rodovias, estradas vicinais e no aumento da linha de crédito do produtor rural.
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Alesp aprova e estado de São Paulo passa a ter 78 estâncias turísticas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Mudança de regras no repasse do ICMS para a Educação dos municípios é aprovada na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações