Projeto para combater a violência contra a mulher
Raul Marcelo (PSOL) lançou, no dia 7/2, campanha para a derrubada do veto do governador ao Projeto de Lei 811/2015, de sua autoria, que cria o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres, condenados com base na Lei Maria da Penha. Devido à sua relevância e alcance social, o projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, em dezembro de 2015, mas foi vetado pelo governador Alckmin.
Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública apontam um aumento de 11,19% nos casos de estupro no Estado de São Paulo, em novembro do ano passado, 92 a mais do que em novembro de 2015, representando 30 casos por dia. Ainda de acordo com o estudo, em relação ao feminicídio, 2016 superou 2015, passando de 30 para 46 casos dessa natureza.
O projeto tem como base lei aprovada no Espírito Santo, que criou o modelo de monitoramento com botão do pânico, acionado em caso de aproximação do agressor, em violação à ordem judicial.
Para participar da campanha #PelaVidaDasMulheres, o deputado convida apoiadores do projeto a telefonar ou enviar e-mail para os deputados estaduais, reafirmando a importância da iniciativa e pedindo a derrubada do veto.
raul@raulmarcelo.com.br
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