O Projeto de Lei 15/2017, de autoria do deputado Cezinha de Madureira (DEM), sugere atendimento médico-hospitalar especializado para parturientes com gravidez de alto risco e recém-nascidos nas mesmas condições em hospitais públicos do Estado.

Os hospitais deverão manter leitos suficientes e recursos humanos e materiais necessários para atender aos pacientes. O projeto visa atendimento especializado para gravidez de alto risco, que pode causar a perda da vida da mãe e do bebê.

O PL discorre também sobre a importância do acompanhamento assíduo da gravidez de alto risco através do pré-natal, pelo qual o obstetra poderá diagnosticar os problemas e traçar um tratamento adequado para cada caso.

A gestação de alto risco ocorre quando existe qualquer doença materna ou condição sócio-biológica que pode prejudicar a sua boa evolução. Alguns fatores podem indicar esse tipo de gravidez: idade materna menor que 17 anos ou maior que 35; anormalidades uterinas; cirurgia uterina anterior; hemorragia ou pressão alta; cardiopatia; pneumopatia crônica (doença dos pulmões); crescimento uterino maior ou menor do que o esperado; e isoimunização (doença do RH), entre outras.