Em depoimento informal à Comissão de Educação e Cultura, nesta terça-feira, 28/3, o secretário estadual da Cultura, José Roberto Sadek reiterou explicações dadas anteriormente à imprensa, parlamentares e aos próprios músicos da Banda Sinfônica do Estado, sobre o porquê da extinção desse corpo estável.

Segundo o secretário, o Estado de São Paulo não passa ileso à crise econômica do país. Ele explanou que, no conjunto do orçamento cabível à sua pasta neste ano, foi reservado o valor de R$ 20 milhões e que decidiu priorizar projetos sócio-culturais como o Guri e as Fábricas de Cultura, em detrimento da demissão de 64 músicos da banda.

Acompanhado de Clodoaldo Medina Jr., diretor-executivo do Instituto Pensarte, responsável pelas atividades de três grupos artísticos subordinados à Secretaria da Cultura " além da Banda Sinfônica, a Orquestra Jazz Sinfônica do Estado e a Orquestra do Theatro São Pedro (Orthesp) " Sadek asseverou que "não foi uma escolha agradável, mas era isso ou o corte de 1/3 de todos os corpos estáveis".

Sob a presidência de Rita Passos (PSD), os deputados presentes formularam questões a Sadek e Medina. Carlos Giannazi (PSOL) e Marcia Lia (PT) questionaram o porquê de os músicos da banda sinfônica estadual terem sido demitidos (em fevereiro deste ano), apesar de a Assembleia Legislativa ter aprovado emenda, em dezembro do ano passado, de repasse de R$ 5 milhões para custear os gastos desse corpo estável. Sadek respondeu que o contingenciamento havia atingido R$ 16 milhões, ou seja, o governo suspendeu, por decreto, não apenas R$ 5 milhões, mas R$ 16 milhões, e a pasta da Cultura teria sido vítima desse corte de recursos.

Giannazi lembrou, em outros momentos da oitiva, que o Ministério Público do Estado havia concedido uma tutela antecipada para a preservação da Banda Sinfônica ante denúncias veiculadas na imprensa sobre contratos irregulares firmados pelo Instituto Pensarte, no valor que chegariam a mais de R$ 600 mil. Sadek informou que oito órgãos se responsabilizam pela fiscalização dos contratos firmados por sua pasta. Ele defendeu o Instituto Pensarte e as Organizações Sociais (OS) como a "melhor alternativa para se administrar órgãos públicos, tanto que gestores de outros estados e municípios nos procuram para saber como funciona este modelo".

Sobre esses contratos, o diretor-executivo do Instituto Pensarte-Organização Social da Cultura, Clodoaldo Medina, esclareceu que as denúncias veiculadas pela rádio CBN, a partir de investigações feitas pela jornalista Lana Ambrósio, foram feitas por um ex-diretor do Pensarte, em 2013. Após a comprovação dos contratos irregulares, o valor devido de mais de R$ 600 mil fora devolvido aos cofres públicos em fevereiro do ano passado.

Ainda na defesa das OS, Sadek acrescentou que essas organizações teriam a incumbência de captar recursos para se somar aos do Tesouro e assim viabilizar projetos. A deputada Leci Brandão (PCdoB), quis saber quanto a Pensarte havia captado de recursos e Medina informou que, no ano passado, 10% de seu orçamento, "percentual acima do esperado". Ainda sobre o Pensarte, Sadek descartou qualquer privilégio em sua contratação, numa eventual licitação pública.