Projeto de lei cria Central de treinamento para cão-guia no Estado de São Paulo
Gil Lancaster (DEM) é o autor do Projeto de Lei 794/2016, que institui a autorização de criação da Central de Treinamento para cão-guia no Estado. De acordo com a propositura, a Central estará vinculada à Secretaria Estadual de Acessibilidade que vai cadastrar pessoas com deficiência visual que queiram fazer o uso do cão-guia no site da instituição.
O PL também propõe a interligação das informações disponíveis no cadastro com instituições assistenciais oficiais e entidades organizadas da sociedade civil de qualificação de acessibilidade às pessoas que possuam deficiência visual e possam querer fazer o uso do cão-guia. "Quando pensamos em algumas profissões, sempre existem aquelas consideradas mais nobres. No mundo animal, os bichos também exercem trabalhos que ajudam muito a vida dos humanos, como o cão-guia que realiza uma função comovente na ajuda aos deficientes visuais", explicou o deputado.
O PL ainda determina que toda pessoa com deficiência visual poderá se inscrever na Central de Atendimento por meio de cadastro disponível na Secretaria de Acessibilidade. "O animal é mais que um bicho de estimação, ele garante autonomia ao cego ou pessoa com visão comprometida, tudo sem abrir mão da segurança. O cão assume o papel de companheiro e amigo, além de facilitar sua socialização e aumentar o círculo de amizades", pontuou Lancaster.
gillancaster@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova aumento de 10% no Salário Mínimo Paulista, que passa a ser de R$ 1.804
- Reajuste salarial de servidores é tema da 56ª Sessão Ordinária da Alesp; assista à transmissão
- Lei que transformou dor de família em ações que salvam milhares de vidas completa 10 anos
- Encontro na Alesp define reivindicações de servidores da Polícia Civil ao Executivo
- Alesp nomeia integrantes das comissões permanentes para o segundo biênio da 20ª Legislatura
- Governo envia à Alesp projetos com diretrizes orçamentárias para 2026 e reajuste do mínimo paulista
- Dia da Policial Militar Feminina exalta conquistas e promove reflexão sobre igualdade na corporação
- Veículos híbridos de SP terão isenção do IPVA por dois anos; confira regras aprovadas pela Alesp
- Mobilização em defesa de patrimônio, pesquisa e ciência paulistas marca audiência pública na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações