Assembleia debate o trabalho infantil


12/06/2017 18:06 | Da Redação - Fotos: José Antonio Teixeira

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Mesa oficial<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2017/fg203638.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Eduardo Belarmino, Vitor Benez e Elisiane dos Santos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2017/fg203635.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Elisiane dos Santos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2017/fg203636.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Floriano Pesaro<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2017/fg203637.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Ana Luisa Vieira<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2017/fg203634.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Marco Vinholi e Marina Bragante<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2017/fg203659.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Público<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2017/fg203660.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Público<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2017/fg203661.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Vitor Benez, Elisiane dos Santos, Floriano Pesaro, Marco Vinholi, Marina Bragante e Batista<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2017/fg203662.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Cerca de 2,6 milhões de crianças e adolescentes ainda trabalham ilegalmente no Brasil. Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e revelam uma realidade preocupante. Neste Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12/6), a Assembleia Legislativa realizou solenidade para debater ações de prevenção e mobilizar os municípios no combate às formas de trabalho infantil.

O evento reuniu agentes municipais de assistência e de desenvolvimento social, para reforçar as mobilizações já existentes em prol da erradicação do trabalho infantil. "Aqui, no Estado de São Paulo, a lição de casa está sendo muito bem feita, pois tivemos uma diminuição nos casos de trabalho infantil nos últimos anos. Sou um colaborador, dentro da Assembleia, e quero mobilizar os deputados, as prefeituras e toda a nossa rede do Estado para que consigamos erradicar o trabalho infantil, no Estado de São Paulo e no Brasil", disse o deputado Marco Vinholi (PSDB), idealizador do evento, referindo-se à redução de 36% no número de crianças trabalhando na faixa etária de 5 a 15 anos trabalhando no Estado - a maior queda registrada nos últimos cinco anos.

De 2011 a 2015, o número passou de 152.067 para 96.674, segundo o PNAD - dados obtidos pela equipe do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), da secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS). Nos últimos três anos, o Estado investiu R$ 1,7 bilhão para o combate ao trabalho infantil em ações de prevenção, articuladas com os municípios. "O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento do mundo onde ainda persiste a ideia de crianças trabalharem. Vejo gente formada, com capacidade intelectual, defendendo que trabalhar cedo é bom, sem levar em conta que estamos na era do conhecimento", declarou Floriano Pesaro, secretário estadual de Desenvolvimento Social.

Em São Paulo, a incidência maior, segundo Pesaro, ocorre na capital e na região metropolitana. "É maior que no interior, especialmente nas beiras das estradas, onde há exploração sexual de crianças e adolescentes e trabalho análogo ao escravo. Crianças, muitas vezes, trabalham em festas, em troca de algum tipo de benefício, como comida, por exemplo", informou Pesaro. Ações são desenvolvidas em todas as cidades do Estado, inclusive em festas temáticas, como a Festa do Peão de Boiadeiro, em Barretos.



Participação de todos

Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), existem no Brasil 93 formas de trabalho infantil, por meio das quais crianças perdem o direito de brincar, estudar e se desenvolver. De acordo com Ana Luísa Vieira, gestora e editora da ONG Rede Peteca, são 2,6 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho precoce, sendo que 85% deles têm 14 anos ou mais. "É um número expressivo que precisa ser olhado com atenção, pois sabemos que para esta faixa etária existe o trabalho adolescente protegido, por meio da Lei do Aprendiz, que assegura os direitos de trabalhar e de continuar estudando", disse Ana. Além disso, fez um apelo para que todos os cidadãos prestem atenção ao próprio redor, às roupas que vestem e aos produtos comprados. "Muitas vezes a roupa que vestimos pode esconder a história de uma família e de uma criança que está sendo explorada. Temos de lutar, juntos, pela erradicação do trabalho infantil em nosso Estado e em nosso país", finalizou.

Durante o seminário foram lançadas a campanha #Chegadetrabalhoinfantil, em parceria com a Rede Peteca, e a publicação do Encontro Estadual das Ações Estratégicas do PETI.

A mesa foi presidida pelo deputado Marco Vinholi. Além dos citados, estiveram presentes: Marina Bragante, secretária adjunta da SEDS; Elisiane dos Santos, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT/SP) e coordenadora nacional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente); João Batista Martins César, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho 15ª região, de Campinas; Victor Benez Pegler, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca); Lígia Pimenta, coordenadora de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. Também compareceram prefeitos e dirigentes regionais de assistência social do Estado.

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