Comissão é favorável à sinalização de manancial


20/06/2017 21:29 | Da Redação - Foto: Marco Antonio Cardelino

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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2017/fg203999.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2017/fg204002.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Roberto Trípoli <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2017/fg204001.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

A sinalização dos locais de afloramento (ou recarga direta) do aquífero Guarani foi tema de discussão na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesp. O projeto de lei que trata do tema (PL 354/2016, do deputado Léo Oliveira - PMDB) recebeu parecer favorável nesta terça-feira (20/6).

O Guarani é o maior manancial de água doce subterrânea do mundo, e precisa ser protegido de contaminação. Segundo o autor, a sinalização proposta teria um efeito pedagógico ao despertar a consciência ambiental da população, estimulando o cuidado com as áreas onde ocorre o processo natural de recarga deste reservatório.

Os parlamentares também concordaram com o Projeto de Lei 609/2016, do deputado Celso Nascimento (PSC). A proposta autoriza a criação do "Fundo Estadual de Recuperação de Nascentes de Rios (FUEREN)" e define os recursos para seu financiamento, além de estabelecer os critérios para sua utilização. O fundo poderá apoiar programas e projetos de recuperação ou preservação de nascentes. Sua aplicação será pautada pela Política Estadual de Recursos Hídricos, com aprovação do respectivo Comitê de Bacias Hidrográficas.

Estiveram presentes, além do presidente da Comissão, Roberto Trípoli (PV), os deputados Fernando Capez, Welson Gasparini e Célia Leão (os três do PSDB), Ana do Carmo, Luiz Turco e Carlos Neder (os três do PT), Roberto Tripoli (PV), Itamar Borges (PMDB) e Sebastião Santos (PRB).