Assembleia aprova propostas que reestruturam o Ministério Público de SP


06/07/2017 00:18 | Da Redação - Foto: Henrique Martins

Compartilhar:

Ministério Público<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2017/fg205026.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei que alteram o plano de carreira do Ministério Público Estadual (MPE) e criam novos cargos na instituição. A proposta é de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça e foi votada nesta quarta-feira (5/7).

O Projeto de Lei Complementar 64/2015 altera regras para evolução na carreira dos funcionários conforme o desempenho, institui o adicional de qualificação e estabelece critérios de escolaridade para os cargos de Analistas no quadro de pessoal da instituição. A proposta altera dispositivos da Lei Complementar nº 1188/2010, referente ao Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Quadro Pessoal do MP paulista.

O outro é o Projeto de Lei 786/2016, que cria 546 cargos de Analista.

Segundo a Procuradoria Geral de Justiça, são necessárias adaptações e compensações no número de cargos de analista, deixando-o proporcional ao quadro atual dos promotores de justiça. Ambos seguem agora para a sanção do governador Geraldo Alckmin.

alesp