A deputada Beth Sahão (PT) protocolou, na última semana, um projeto de lei que visa a garantir o pleno acesso das pessoas obesas à educação. Pela proposta, todas as instituições de ensino existentes no território paulista ficariam obrigadas a reservar assentos adaptados para os estudantes que se enquadrarem nessa condição.

O projeto determina que a quantidade de assentos disponibilizados deverá corresponder à quantidade alunos matriculados em cada sala de aula. Serão beneficiados pela medida estudantes que apresentarem índice de massa corporal (IMC) igual ou superior a 30, conforme critérios estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O texto estipula um prazo de 180 dias, a partir da promulgação da lei, para que as instituições de ensino instalem os assentos adaptados, que deverão atender a normas estabelecidas pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).

A lei seria válida para instituições públicas e particulares, em todos os níveis de ensino. Na justificativa do texto, a parlamentar argumenta que o projeto visa a atenuar o sofrimento físico e psicológico ocasionado às pessoas obesas.

"A obesidade é um problema de saúde que pode trazer desdobramentos sérios para seus portadores. Precisa ser encarada como uma questão de saúde pública, isto é um fato", diz a deputada.