Assembleia avalia projetos voltados a trabalho e mobilidade dos idosos
Por serem parte importante da sociedade e constituírem uma faixa etária cada vez mais populosa, os idosos vêm recebendo especial atenção do Poder Público. Acompanhando tal tendência, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) iniciou neste ano a tramitação de diversos projetos de lei para melhorar a vida dos cidadãos com idade a partir de 60 anos.
Trabalho
Duas propostas apresentadas na Alesp buscam ampliar o espaço reservado aos idosos no mercado de trabalho. Para o deputado Gil Lancaster (DEM), autor do projeto que sugere incentivos à admissão de pessoas da terceira idade (PL 326/2017), as empresas só têm a ganhar com a experiência dos idosos, que permanecem cada vez mais ativos. "Envelhecimento não significa ser improdutivo e dependente. O trabalho para eles é também uma forma de manter-se útil e de ocupar-se", declara Lancaster.
O deputado Junior Aprillanti (PSB) defende, por meio do PL 570/2017, estímulos às empresas com cem ou mais funcionários que preencham de 2% a 5% do quadro com trabalhadores de 60 anos ou mais. "Os idosos que foram reinseridos no mercado estabelecem ótimos relacionamentos e trabalham com muito entusiasmo todos os dias - além de terem responsabilidade e sabedoria, que agregam muito ao desempenho profissional", diz.
Mobilidade
Outro tema que teve a atenção dos parlamentares foi transporte e mobilidade dos mais velhos. No PL 89/2017, o deputado Ramalho da Construção (PSDB) indica a unificação estadual dos cartões de estacionamento de pessoas com mais de 60 anos. Hoje, o documento muda de acordo com o município. "A ideia é facilitar a rotina dos idosos que trabalham em cidades diferentes", afirma o autor da proposta.
Já o PL 221/2017 busca garantir a isenção do pagamento da taxa de Zona Azul para idosos e pessoas com deficiência física. De autoria do deputado Celso Giglio, o projeto deve ser assumido pela liderança do PSDB. Giglio faleceu no último dia 11/7.
Outra isenção recomendada é a do PL 335/2017, do deputado Carlão Pignatari (PSDB), que pretende eximir os maiores de 65 anos do pagamento de pedágio em rodovias estaduais. "A proposta tem a finalidade de proporcionar a eles o verdadeiro direito de ir e vir. É indispensável promover ações que proporcionem uma melhor qualidade de vida aos mais velhos", diz Pignatari.
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