O dia 12 de agosto é a data estabelecida como o Dia Nacional da Arte. A ocasião celebra todas as atividades artísticas - como teatro, literatura, cinema, circo, pintura e música, entre outros. A esse respeito, a Assembleia Legislativa tem discutido projetos para valorizar a cultura no Estado.

Uma das propostas determina que a música caipira de raiz seja incluída na Virada Cultural do Estado de São Paulo. De acordo com o Projeto de Lei 908/2016, de autoria do deputado Gil Lancaster (DEM), a moda caipira apresenta-se como uma das vertentes mais representativas da essência da formação do povo brasileiro. Assim, o objetivo é "que a Virada Cultural seja um incentivo à valorização das nossas raízes", explica o deputado.

Outro projeto de destaque refere-se à proteção da arte cinematográfica. O PL 357/2016 propõe que o Estado estimule, promova e faça a manutenção das salas de cinema nos municípios com população inferior a cem mil habitantes. Para o autor, deputado Afonso Lobato (PV), "o Estado pode contribuir para incentivar o fortalecimento de uma indústria que pode gerar milhares de empregos e arrecadar importantes tributos para o erário", diz.

Utilidade pública

Com relação a entidades de utilidade pública que prestam serviços à sociedade, recentemente foi sancionada pelo governador a Lei 16.505/2017, de autoria do deputado Rogério Nogueira (DEM). A norma declara de utilidade pública a Associação de Solidariedança de Arte e Cultura na capital de São Paulo. A entidade tem como objetivo promover, organizar, produzir e incentivar atividades artísticas, socioculturais e esportivas - inclusive de modalidades paraolímpicas, como dança artística em cadeira de rodas.

O PL 280/2017, de autoria da deputada Clélia Gomes (PHS), declara a Associação Impacto Cultural e Artístico (Aica) como de utilidade pública. Localizada na região de Santo Amaro, na capital, trabalha desde 2012 com projetos sociais, culturais e educativos. "O grupo tem como objetivo a realização de espetáculos e oficinas temáticas com assuntos de importância para a humanidade e desenvolver atividades em pequenas comunidades, hospitais, entidades culturais, escolas, Apaes e asilos, entre outros", explica a deputada.

Dia da SP Companhia de Dança

Outra proposta que tramita na Casa tem como objetivo incluir no Calendário Oficial do Estado o Dia da São Paulo Companhia de Dança. Criada no dia 28 de janeiro de 2008 pelo Governo do Estado de São Paulo, é dirigida pela documentarista e escritora Inês Bogéa.

Segundo o projeto, a companhia apresenta um repertório variado, que vai do clássico ao contemporâneo. Já foi apreciada por um público superior a 340 mil pessoas, em seis diferentes países, passando por aproximadamente 55 cidades - um total de mais de 300 apresentações.

O PL 810/2016 é de autoria do deputado Gil Lancaster (DEM), que esclarece que a companhia "é um lugar de encontro dos mais diversos artistas, como coreógrafos, iluminadores, fotógrafos, professores convidados, remontadores, escritores, artistas plásticos, cartunistas, músicos, figurinistas e outros".