Estado de São Paulo Transparência ALESP
22/08/2017 20:37

Frente parlamentar discute contratos de concessão da malha ferroviária

Da Redação - Foto: Marco Antonio Cardelino


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Jorge Bastos, João Caramez e Ricardo Madalena

A Frente Parlamentar em Prol do Transporte Metroferroviário (FTRAM) discutiu, nesta terça-feira (22/8), o cenário da malha ferroviária estadual. O encontro reuniu associações, prefeituras e entidades ligadas ao transporte ferroviário.

De acordo com o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, o Brasil utiliza somente 10% de toda a extensão ferroviária do país. "Infelizmente com a escassez de recursos públicos nós não conseguimos dar conta da demanda, por isso buscamos investimentos privados. Porém, ninguém investirá sem que haja algum retorno."

O deputado Ricardo Madalena (PR) sugeriu o controle da agência nessas situações: "sugiro que esses caminhos abandonados sejam retomados pela ANTT para novos estudos e novas concessões." Para o deputado João Caramez (PSDB), que presidiu a reunião da frente parlamentar, "o objetivo é atender às necessidades tanto dos passageiros como dos que transportam sua carga".

O projeto de prorrogar a extensão dos contratos para, em contrapartida, realizar investimentos no setor surgiu em 2015. Pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o governo qualificou os projetos de prioridade nacional - dentre eles a prorrogação de cinco contratos de ferrovias. Em relação à regulamentação desse processo, recentemente foi sancionada a Lei 13448/2017, com base em leis anteriores, determinando procedimentos para prorrogação e relicitação de contratos em diversos setores de transporte, inclusive o ferroviário.

Jorge Bastos informou que não é atribuição da agência elaborar caminhos para os transportes. "Os contratos vigentes foram feitos antes mesmo da existência da ANTT. Nós somos uma agência reguladora, que não formula políticas de governo. Apenas seguimos as diretrizes."

Jorge Bastos, João Caramez, Ricardo Madalena, Sérgio Lobo e Alexandre Porto Deputados na reunião da Frente Parlamentar