Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (30/8) relatório que permite à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) buscar mais investimentos da iniciativa privada. A proposta foi encaminhada à Casa no dia 1º/8 e está em tramitação de urgência. A decisão foi tomada em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Infraestrutura da Assembleia.

O relatório do deputado Davi Zaia (PPS) é referente ao Projeto de Lei 659/2017, de autoria do governador Geraldo Alckmin.

O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Alencar Santana, ainda encontra divergências no projeto. "Nós conseguimos avançar no debate, houve algumas alterações, mas ainda é preciso rever questões que não estão esclarecidas." Ele vê a holding como uma empresa maior que a Sabesp. "Em tese ela é menor, mas a companhia estadual poderia ser a controladora dessa empresa e não o inverso", concluiu.

Ainda segundo Santana, os avanços passam pela aprovação de uma emenda, em que o governo do Estado deverá destinar, no mínimo, 30% do valor arrecadado do holding em saneamento básico.

O deputado Barros Munhoz, líder do PSDB, comemora o resultado das reuniões. "Isso reforça a minha crença na democracia, que é um regime difícil e complicado. Nós legislamos para melhorar os projetos que vêm do Executivo, e esse teve progresso por causa da participação de todas as bancadas", disse.

A deputada Célia Leão (PSDB) presidiu a discussão, que durou quase 48 horas. "A Sabesp é uma empresa que não pode ficar só em São Paulo, ela tem que crescer, e precisa distribuir aquilo que ela tem feito por aqui pelo Brasil", afirmou.

O projeto de lei voltará a ser discutido e votado em Plenário na próxima terça-feira (5/9).

Os deputados que votaram, além dos citados, foram: Antonio Salim Curiati (PP), Carlos Cezar (PSB), Cássio Navarro (PMDB), Coronel Camilo (PSD), Edmir Chedid (DEM), Enio Tatto (PT), Gilmaci Santos (PRB), João Caramez (PSDB), José Américo (PT), Luiz Turco (PT), Marcio Camargo (PSC), Marcos Vinholi (PSDB), Orlando Bolçone (PSB), Ricardo Madalena (PR), Rogério Nogueira (DEM), Teonílio Barba (PT) e Wellington Moura (PRB).

Outros deputados também compareceram à reunião: Analice Fernandes (PSDB), Caio França (PSB), Cezinha de Madureira (DEM), Coronel Telhada (PSDB), Feliciano Filho (PSC), Geraldo Cruz (PT), Gileno Gomes (PSL), Gilmar Gimenes (PP), João Paulo Rillo (PT), Junior Aprillanti (PSB), Marcia Lia (PT), Marcos Martins (PT), Professor Auriel (PT) e Zico Prado (PT).