Secretarias não mandam representantes a audiência convocada pelo MP
O deputado Carlos Giannazi participou, em 31/8, de audiência pública promovida pelo promotor Daniel Serra Azul, do Grupo de Atuação Especial de Educação do Ministério Público (Geduc). O objetivo foi discutir a situação dos professores PEB 1 e PEB 2 aprovados em concurso e não convocados, bem como a dos 30 mil professores temporários (categoria "O") que serão demitidos no final do ano em cumprimento da lei da "duzentena".
O que mais surpreendeu o deputado foi o desprezo demonstrado pelo governo à atuação do MP. Estavam convocados para o encontro representantes das secretarias de Educação, de Planejamento e da Fazenda, que deveriam explicar as dificuldades alegadas pelo governo para dar posse aos aprovados.
"Apenas a Secretaria da Educação atendeu à convocação, mas mesmo assim enviou duas pessoas da área técnica, sem nenhum poder de decisão", lamentou Giannazi. Ele lembrou que no primeiro semestre o secretário Nalini, mesmo presente na Assembleia Legislativa, deixou de comparecer à audiência da Comissão de Educação em que prestaria contas da pasta.
Durante a audiência, Daniel Serra Azul disse que a ausência dos representantes é uma forte sinalização de que o governo rejeita o diálogo. "Não resta opção ao Ministério Público senão partir para a judialização do caso", concluiu o o promotor do Geduc.
Notícias mais lidas
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Alesp homenageia professor Élcio Vieira e padre Rodrigo Natal com Colar de Honra ao Mérito
- Demissão de professores e salário de policiais pautam Sessão Ordinária da Alesp; assista
- Comissão de Infraestrutura aprova nome de novo diretor-presidente da Arsesp
- Audiência na Alesp se coloca contra projeto de Reforma Administrativa da Educação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações