Estado de São Paulo Transparência ALESP
06/09/2017 15:58

Assembleia Legislativa aprova projeto que cria holding para a Sabesp

Da Redação - Foto: Raphael Montanaro


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Deputados em votação no plenário JK

Os deputados estaduais aprovaram na última terça-feira (5/9) o projeto de lei que permite à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) buscar mais investimentos da iniciativa privada. A proposta foi amplamente discutida pelos deputados, que apresentaram mais de 60 emendas.

Segundo o líder do governo na Alesp, deputado Barros Munhoz (PSDB), a busca por entendimento é exaustiva, mas gratificante. "Eu me sinto extremamente feliz no dia de hoje. Nós não legislamos porque temos pouca autonomia para propor projetos, mas legislamos melhorando os projetos que vêm do Executivo. E este foi melhorado com a participação de todas as bancadas da Casa " oposição e situação. Agradeço a todos os deputados e às suas respectivas assessorias, que trabalharam incansavelmente neste projeto."

Para o líder do PT, deputado Alencar Santana Braga, o governo usa a Sabesp para fazer caixa para o próprio Estado. "O Estado não está fazendo essa operação para investir no saneamento. Tanto é que a bancada do PT fez uma emenda dizendo que 100% dos recursos obtidos com a venda das ações dessa nova empresa deveriam ser revertidos em saneamento público, e a base do governo disse não."

O PL 659/2017, de autoria do governador Geraldo Alckmin, cria uma holding de saneamento básico no Estado. Holding é uma empresa que possui a maioria das ações de outras companhias e que, por isso, centraliza o controle sobre elas.

Segundo o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, algumas pessoas compreenderam equivocadamente o intuito do projeto. "Ele não se destina a privatizar a Sabesp, mas a capitalizar recursos. É uma maneira de trazer dinheiro para a companhia", disse. Kelman alegou que isso é necessário para que mais obras sejam estendidas à população. "Seja na água ou no esgoto, não significará a perda do controle. A Sabesp continuará sendo uma empresa estatal", afirmou.

Agora o projeto segue para sanção do governador Geraldo Alckmin.

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