Com queda na receita, Poá ameaça demitir professores concursados


11/09/2017 14:15 | Da assessoria do deputado Carlos Giannazi

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Carlos Gianazzi (à esq.)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2017/fg208221.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Os professores da rede municipal de Poá foram recentemente surpreendidos com uma espécie de plebiscito, elaborado pela prefeitura, por meio do qual deveriam escolher entre duas opções: ou aceitariam a redução da jornada de trabalho com o proporcional corte nos salários ou ficariam sujeitos à demissão. Sua dispensa estaria embasada na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que a folha de pagamento seguramente ultrapassará o limite de 54% da arrecadação. Para tentar reverter o impasse, professores, pais de alunos, sindicalistas, parlamentares e o prefeito Gian Lopes reuniram-se na Assembleia Legislativa em audiência pública organizada pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), no dia 4/9.

O problema vem sendo vislumbrado desde o ano passado, mas só se tornou realidade com a entrada em vigor, em 1º/9, da nova lei que destina o ISS de operações de plano de saúde, cartão de crédito e leasing ao município onde for realizada a operação, não mais àquele onde está sediada a instituição financeira. Com isso, o município que havia atraído para si, há 27 anos, uma das sedes do Banco Itaú, agora terá uma brutal queda de arrecadação, de R$ 435 milhões para R$ 292 milhões.

Os servidores da educação acusam o prefeito de não cortar na própria carne, já que ele extinguiu várias secretarias, mas criou cargos de direção com praticamente os mesmos vencimentos para acomodar o staff político. Por outro lado, os cortes na educação seriam os mais severos. O ajuste incluiria a extinção do segundo ciclo do ensino fundamental (6º ao 9º ano), bem como o aumento do número de alunos por sala.

Giannazi comprometeu-se a auxiliar, junto com o PSOL e o PT " representado no encontro pelo deputado José Américo e pelo vereador Eduardo Suplicy ", na aprovação, no Congresso Nacional, de uma regra de transição para a mudança do regime tributário. Em contrapartida, exigiu do prefeito transparência e garantia de participação dos servidores e sindicalistas no comitê de crise, criado para equacionar a situação.

alesp