Audiência Pública do Orçamento 2018 em Presidente Prudente

Audiências Públicas Orçamento 2018 - Presidente Prudente
19/09/2017 20:12 | Da Redação - Foto: Marco Antonio Cardelino

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Mesa da audiência pública<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2017/fg208948.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Mesa da audiência pública<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2017/fg208950.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Público presente <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2017/fg208951.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Tenente Papoti<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2017/fg208952.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  César Herling<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2017/fg208953.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Valdomiro Stangarlin<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2017/fg208954.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Demerson Dias<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2017/fg208955.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Willian Hugo Corrêa dos Santos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2017/fg208956.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa de São Paulo promoveu a 16ª Audiência Pública do Orçamento 2018 na Câmara Municipal de Presidente Prudente. A reunião ocorreu na segunda-feira (18/9) e contou com autoridades e representantes da sociedade civil que apontaram as necessidades da região, formada por 53 municípios.

Ed Thomas (PSB), deputado representante da região, garantiu que a audiência foi estruturada para que todos os setores da população fossem representados. "A audiência pública é o espetáculo da democracia, é o momento de se manifestar e expor os problemas, é o momento de falar". O parlamentar dedicou a reunião para a professora integrante da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São (Apampesp), Zilda Guerra, já falecida. Zilda foi participante assídua das audiências públicas do orçamento em busca de melhorias na educação.

O deputado Enio Tatto (PT) reforçou o posicionamento da bancada do Partido dos Trabalhadores referente a mudanças no orçamento. O parlamentar defendeu o orçamento impositivo (que obriga o investimento do valor determinado para cada área) e regionalizado (com uma porcentagem estabelecida para cada região). "A verba destinada para Presidente Prudente vem diminuindo a cada ano. Em 2016 foram R$ 202 milhões, em 2017 caiu para R$ 70 milhões", afirmou.

Para o prefeito de Teodoro Sampaio, Ailton César Herling, é preciso discutir as necessidades da região e depois acompanhar o que foi incluído no orçamento e a liberação de recursos.

Saúde

O vice-presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente, vereador Demerson Dias, pediu que seis ambulâncias sejam incluídas no orçamento público a fim de realizar o transporte de pacientes a outros municípios. "Solicito ainda o aumento de medicamentos na farmácia de alto custo do AME. São mais de 56 municípios que vêm buscar remédios aqui", disse.

Investimento para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) foi solicitado pelo promotor de justiça André Luiz Felicio. "Cinquenta mil pessoas em Presidente Prudente precisam ir até São Paulo em busca de saúde. Nosso servidor luta, trabalha e paga como os de São Paulo", disse.

Recursos para a liberação de transplantes de medula óssea foi o pedido de Irineu Sesti, presidente do Banco de Olhos da Santa Casa de Presidente Prudente. "Nós já recebemos o credenciamento, temos a vistoria do Ministério da Saúde, estamos na reta final. Só precisamos do apoio da Assembleia Legislativa", explicou.

O cidadão Josué Alves Macedo pediu que uma parte do orçamento seja destinada ao cumprimento de decisões judiciais. Macedo afirma que aos 94 anos de idade sua mãe luta contra o Alzheimer há 11 anos, e o Estado não libera verbas para o tratamento, mesmo com uma sentença judicial obrigando-o a tal. "A fila do AME vai dar a volta no mundo. Eu tenho um exame de sangue marcado para outubro de 2019, porque era a data disponível", contou.

Educação

O prefeito de Teodoro Sampaio, César Herling, pediu recursos para a reforma da escola José Amador, que passa por um processo de municipalização.

Reposição e reajuste salarial foram solicitados pelos professores da Apampesp, os quais afirmam estar sem o direito desde 2014. "O decreto com abono complementar integra apenas professores de nível um e dois. A Jornada Integral de Trabalho Docente não contempla todos os professores", afirmou Marinez Bisacchi, professora e integrante da associação.

O coordenador regional do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Willian Hugo Correa, reclamou da superlotação das salas, falta de professores e de recursos para dar aulas. Hugo apontou ainda que em uma das escolas da região há uma defasagem de 650 aulas neste ano por falta de corpo docente.

Outros temas

Os vereadores de Presidente Prudente Adão Batista, William Leite e Natanael da Santa Cruz pediram investimentos na saúde e educação, além de verba para o Tribunal de Justiça e condições de trabalho para agentes penitenciários.

O tenente Papoti, da Polícia Militar, subiu ao púlpito para agradecer aos pedidos de construção de dois quartéis, um no município de Presidente Epitácio e outro em Teodoro Sampaio. "Não se acanhem em pedir, a audiência pública realmente acontece e os pedidos são atendidos." Papoti aproveitou para solicitar a construção de um terceiro quartel, agora no município de Mirante do Paranapanema.

Servidores da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) solicitaram reajuste e reposição salarial. A categoria tem defasagem de 50% do salário, dos quais 17% ocorreram apenas nos últimos três anos.

Uma sugestão de corte de 20% no orçamento da Assembleia Legislativa foi colocada pelo cidadão Valdomiro Stangarlin: "a Alesp tem de nos servir, e não o contrário. Queremos um fundo de repasse ao município".

Os policiais militares de Presidente Prudente reclamaram da falta de reposição inflacionária nos salários. "Estamos há quatro anos sem reajuste. Todo mundo diz que São Paulo é o Estado que paga os servidores em dia, mas paga metade do valor dos outros Estados. Temos 13 mil policiais a menos", afirmou o presidente do Sindicato da Polícia Civil de Presidente Prudente, Fábio Morrone. Os agentes penitenciários também exigiram a reposição salarial.

Em votação, as prioridades indicadas pela população para a região administrativa de Presidente Prudente foram saúde (com 18% dos votos), educação (16%) e segurança (12%).

A décima oitava Audiência Pública do Orçamento está marcada para o dia 21/9 (quinta-feira), às 10h, na Câmara Municipal de Franca.

alesp