Assembleia discute projetos para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência
Na quinta-feira (21/9) foi celebrado o dia nacional de luta da pessoa portadora de deficiência no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cerca de 6% da população brasileira têm algum tipo de deficiência.
Na Assembleia Legislativa de São Paulo, diversos projetos foram apresentados para implementar e incluir essas pessoas na sociedade. A deputada Célia Leão (PSDB) é autora do Projeto de Lei 760/2016, que pretende combater o preconceito nas escolas. A proposta institui uma campanha para ampliar a inclusão e proteger a pessoa com deficiência de toda forma de negligência ou discriminação. Além disso, também propõe estimular atividades de promoção e apoio à conscientização dos direitos da igualdade de oportunidades deste público.
Acessibilidade
Outro projeto de lei debatido no parlamento paulista obriga os estabelecimentos públicos e privados a colocar aviso sonoro nas salas de espera de consultórios e hospitais, indicando o nome do paciente antes do atendimento médico. O Projeto de Lei 693/2016, de autoria do deputado Gil Lancaster (DEM), prevê multa de R$ 5 mil ao estabelecimento, em caso de descumprimento.
O Projeto de Lei 308/2017, do deputado Rafael Silva (PDT), torna necessário que o número da senha ou do guichê de atendimento dos clientes sejam impressos pelo sistema braille. A proposta abrange os setores de comércio e de serviço, incluindo instituições financeiras.
Incentivo
Para ajudar os municípios que realizam políticas públicas voltadas à acessibilidade, foi apresentado um projeto que institui o "Prêmio Cidade Acessível", destinado às cidades que cumprem a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
De autoria do deputado Celso Nascimento (PSC), o Projeto de Lei 215/2017 destaca que as gratificações serão ações e serviços públicos voltados na promoção da cidadania e da inclusão social da pessoa com deficiência.Assembleia discute projetos para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência
Da redação
Na quinta-feira (21/9) foi celebrado o dia nacional de luta da pessoa portadora de deficiência no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cerca de 6% da população brasileira têm algum tipo de deficiência.
Na Assembleia Legislativa de São Paulo, diversos projetos foram apresentados para implementar e incluir essas pessoas na sociedade. A deputada Célia Leão (PSDB) é autora do Projeto de Lei 760/2016, que pretende combater o preconceito nas escolas. A proposta institui uma campanha para ampliar a inclusão e proteger a pessoa com deficiência de toda forma de negligência ou discriminação. Além disso, também propõe estimular atividades de promoção e apoio à conscientização dos direitos da igualdade de oportunidades deste público.
Acessibilidade
Outro projeto de lei debatido no parlamento paulista obriga os estabelecimentos públicos e privados a colocar aviso sonoro nas salas de espera de consultórios e hospitais, indicando o nome do paciente antes do atendimento médico. O Projeto de Lei 693/2016, de autoria do deputado Gil Lancaster (DEM), prevê multa de R$ 5 mil ao estabelecimento, em caso de descumprimento.
O Projeto de Lei 308/2017, do deputado Rafael Silva (PDT), torna necessário que o número da senha ou do guichê de atendimento dos clientes sejam impressos pelo sistema braille. A proposta abrange os setores de comércio e de serviço, incluindo instituições financeiras.
Incentivo
Para ajudar os municípios que realizam políticas públicas voltadas à acessibilidade, foi apresentado um projeto que institui o "Prêmio Cidade Acessível", destinado às cidades que cumprem a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
De autoria do deputado Celso Nascimento (PSC), o Projeto de Lei 215/2017 destaca que as gratificações serão ações e serviços públicos voltados na promoção da cidadania e da inclusão social da pessoa com deficiência.
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições