A Comissão de Saúde da Alesp reuniu, nesta terça-feira (3/10), presidentes, vices e representantes de conselhos de diversas áreas, em uma audiência pública para debater a implantação da modalidade de ensino a distância (EAD) em cursos superiores da área da saúde. Em janeiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) aprovou um decreto que atualiza a regulamentação do EAD e amplia a oferta de cursos em todo o país.

O presidente da audiência, deputado Carlos Neder (PT), questionou o motivo pelo qual o Parlamento paulista foi escolhido para sediar a discussão. Em resposta, a presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Kelly Rodrigues Mellati, alegou que São Paulo é o Estado que mais forma profissionais pelo EAD.

O presidente do Conselho Regional de Farmácia, Pedro Menegasso, disse que o MEC autoriza a disponibilização desses cursos sem nenhum critério. "Os cursos são autorizados sem discussão. Ignoram a parte vivencial, a experiência. É preciso critério", disse.

A presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia (2ª região), Márcia Cristiane de Freitas Mendes Civitella, é preciso intensificar iniciativas como essa da audiência pública em que se possa esclarecer para a população os riscos envolvidos na formação de profissionais de saúde de baixa qualidade. Márcia ressaltou que cada conselho tem suas particularidades, mas concorda que a formação por meio de EaD vai prejudicar ainda mais a qualidade dos profissionais formados. "Se no ensino presencial já é uma formação difícil, imagina a distância", ressaltou.

A presidente do Conselho Regional de Educação Física, Margareth Anderáos, disse que o EAD é uma política de governo, mas alertou que nem todo curso tem condições de ser oferecido a distância. "Alguns conselhos estão sendo ameaçados por continuar debatendo essa questão, mas é importante colocar as nossas posições. Queremos que as diretrizes desses cursos sejam respeitadas", afirmou.

O diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), João Augusto Mattar Neto, apoiou as críticas, mas foi contrário às pautas que procuram invalidar essa modalidade de ensino. "No Brasil não existe o 100% EAD. Nos cursos presenciais há uma legislação que pode exigir que até 20% seja online. Demolir esse método é um erro", declarou.

Apenas três cursos não possuem a modalidade de EAD no país: medicina, odontologia e psicologia. "Infelizmente nós vivemos um momento político em que o mercado dita a Educação no país", disse o secretário do Conselho Geral de Odontologia, Marco Manfredini.

Outros conselhos também fizeram encaminhamentos específicos de acordo com a sua área de atuação, dentre eles os conselhos regionais de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina Veterinária, Nutrição e Terapia Ocupacional.