Audiência aborda o programa Minha Casa Minha Vida


04/10/2017 18:10 | Da redação - Foto: Marco Antonio Cardelino

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Márcia Lia (ao microfone) coordena frente<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2017/fg209892.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Márcia Lia (ao microfone) coordena frente<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2017/fg209891.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Alencar Santana (ao microfone)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2017/fg209893.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana promoveu nesta quarta-feira (4/10) uma audiência pública sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, na Assembleia Legislativa de São Paulo. O evento debateu a proposta orçamentária do governo federal enviada ao Congresso Nacional no final de agosto.

De acordo com a deputada Márcia Lia (PT), coordenadora da frente, o governo federal fez muitas mudanças no programa o que, segundo ela, teria prejudicado principalmente as faixas de renda mais baixas e projetos com entidades e associações. "Precisamos encontrar caminhos para seguir fazendo política pública voltada à habitação e moradia digna, direitos garantidos pela Constituição a todos os brasileiros", disse.

Para o assessor parlamentar Raimundo Bonfim, a falta de investimentos em habitação causou um aumento nas ocupações de espaços por movimentos de moradia. Segundo dados de 2011 da Secretaria de Habitação, o Estado de São Paulo apresentava um déficit habitacional de 1,16 milhão de domicílios e inadequação de 3,19 milhões de moradias.

Para o economista Eduardo Marques, uma maior participação da sociedade na elaboração do orçamento estadual é parte da solução para a crise de moradia.

"A proposta orçamentária é auto­rizativa, e a verba destinada para determinado setor pode ser realocada. Não podemos ficar presos na forma como o projeto tramita na Alesp", destacou.

A deputada Ana do Carmo (PT) alegou descaso do governo e falta de diálogo com os movimentos de moradia. "O Estado realiza ações pequenas que não satisfazem os anseios da população."

alesp