A Frente Parlamentar em Defesa da Mulher realizou uma audiência pública para discutir o crescimento abusivo da violência sexual. O "Todxs Contra a Cultura do Estupro" aconteceu na última quarta-feira (4/10), no auditório Teotônio Vilela.

Segundo dados da Segurança Pública de São Paulo (SSP), de janeiro a agosto desse ano, o número de estupros na capital foi de 1.574. O de vulneráveis " menores de idade - nesse mesmo período chega a 1.019 casos, e somente 15,7% dos acusados estão presos. O mesmo levantamento aponta que há um estupro em local público a cada 11 horas em São Paulo. Dados de 2015 destacam que 1 estupro é registrado a cada 11 minutos no país.

A conselheira municipal dos Direitos da Mulher, Raquel Moreno, alerta para a forma natural que a mídia divulga essas informações. "Ela é uma educadora informal poderosíssima, o jeito que ela aborda os casos de violência pode multiplicar ou inibir, é fundamental que elas tenham consciência desse papel social e assumam essa responsabilidade", disse.

O Brasil já ocupa o segundo lugar no mundo em número de estupros, só perde para a Índia. A presidente da frente, deputada Beth Sahão (PT), disse que esse é um índice que não deveria envergonhar só a ela. "Precisamos estar atentos a isso e propor um conjunto de medidas, discutindo com a sociedade civil organizada e principalmente com os movimentos de mulheres, que estão há décadas nessa luta e possuem propostas muito importantes para serem adotadas pelo Estado", disse.

Sahão lembrou que qualquer mulher está sujeita a isso. "Isso independentemente da idade, se nós não debatermos e estabelecermos um conjunto de políticas públicas nas áreas da saúde, do desenvolvimento social e da educação, dificilmente vamos conseguir diminuir esses números, muito pelo contrário", declarou.

A rede "Não Cala" mobiliza a sociedade pelo fim da violência sexual e de gênero, e é composta por professores e pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). "O Estado precisa fortalecer o trabalho em redes, existem vários lugares que prestam assistência, mas muitas vezes eles não se conversam ou não têm preparo suficiente para o atendimento", disse a professora Elisabete Franco Cruz. Um dos trabalhos da associação é prestar atendimento a pessoas que sofreram violência, mas não denunciam. "Isso não significa que ela não mereça cuidados", afirmou.

O Projeto de Lei 7378/2014, altera lei de 1962, e proíbe a exibição de cenas de violência contra mulheres e crianças na programação televisiva aberta, com exceção do noticiário jornalístico. Ele tramita em regime de prioridade e tem como autores os então deputados federais, Janete Rocha Pietá, Luiza Erundina e Paulo Teixeira.