Entrevista com a deputada Márcia Lia


09/10/2017 19:15 | Da Redação - Foto: Roberto Navarro

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Márcia Lia <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2017/fg210255.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Márcia Lia<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2017/fg210257.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Proximidade e diálogo contínuo com as bases. Esta é a marca da deputada Márcia Lia (PT) em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Nascida em Araraquara em 9 de fevereiro de 1958, é formada em direito e em história. Ingressou na política em 2001, ao assumir a Coordenadoria de Participação Popular em Araraquara, na primeira gestão de Edinho Silva (2001-2004) como prefeito da cidade. "Coordenei todo o processo de participação popular, formação de conselhos, orçamento participativo e prefeitura nos bairros", destaca.

Em 2008, Márcia Lia foi eleita vereadora do município, sendo a mais votada dentro do Partido dos Trabalhadores. Em 2012, foi candidata a prefeita, mas acabou ficando em segundo lugar.

Hoje, a deputada é vice-presidente do PT no Estado de São Paulo e conquistou a cadeira no legislativo estadual com mais de 70 mil votos. "Tenho feito um mandato voltado para população. É fundamental que os parlamentares tenham contato constante com os coletivos da sociedade." Márcia Lia destaca a importância de ocupar uma cadeira no legislativo. "É preciso considerar a população imensa do Estado de São Paulo. Somente 94 pessoas foram escolhidas pelo povo para representar a população. Eu sou uma dessas pessoas, é uma responsabilidade enorme."

Atuação

A deputada foi designada pela Mesa Diretora para ocupar o cargo de Ouvidora Titular da Assembleia. "Acredito que é assim que conseguimos fazer transformações sociais: ouvindo o que as pessoas têm a dizer, dialogando muito."

Criada em 2015, a ouvidoria tem como competência encaminhar e acompanhar todas as manifestações dirigidas ao Parlamento paulista, sejam elas reclamações, denúncias ou sugestões. Para Márcia Lia, o objetivo é trabalhar pela garantia dos direitos humanos e alcançar o serviço público com qualidade para todos os cidadãos.

Em março deste ano foi eleita líder da minoria. Seu papel é articular com os demais partidos de oposição as atividades da minoria, a proposição de projetos e a atuação em plenário e comissões permanentes. "Vamos seguir exercendo o papel de fiscalizadores, debatendo projetos e articulando com os demais partidos de oposição nossas atividades parlamentares", diz.

Mulher no parlamento

Apenas 10% do Legislativo paulista é composto por mulheres. Márcia Lia quer incentivar a participação do público feminino na política. "Percebemos que o trabalho que as mulheres fazem é mais voltado para o social, e é isso que exige o momento atual", diz.

A Lei Federal 9.504/1997, que estabelece as normas para as eleições no país, determina o preenchimento de 30% das candidaturas por mulheres. "Às vezes a mulher vem para preencher a cota, que é exigência legal. Mas ela não tem recursos para fazer a campanha e aí disputa em condições de desigualdade", conta. A deputada afirma que para mudar esse cenário a reforma política é necessária. "Se nós tivermos financiamento público de campanha, o que eu defendo, acho que as mulheres terão condições de disputar em igualdade."

Frentes parlamentares

A deputada criou e coordena a Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana. "Foi um compromisso meu durante a campanha um mandato popular e participativo. Não sou eu quem define as ações da frente, mas sim um coletivo formado por aqueles que lidam diariamente com a questão do campo."

Márcia Lia também lidera a Frente em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, que se propõe a ser um canal entre as entidades e os movimentos de defesa dos direitos desse público. "Realizamos debates e mobilizações para garantir direitos e dar-lhes perspectivas para exercer sua cidadania", conta.

A deputada também é líder do grupo pró-regularização fundiária urbana e rural da Alesp e coordena uma Frente pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar. A ideia é debater e sistematizar demandas dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil e propor o fortalecimento das políticas públicas destinadas a esse fim. Um de seus projetos para fomentar a agricultura familiar e melhorar a qualidade da merenda escolar é a organização de uma força-tarefa para percorrer o Estado com seminários que discutirão a importância da adesão das prefeituras ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em uma grande parceria entre o governo, a Alesp, o Tribunal de Contas e o Ministério Público.

Projetos de lei

A parlamentar é autora de proposta que reconhece famílias homoafetivas e reforça laços com a comunidade LGBT. O Projeto de Lei 574/2016 visa a garantir o reconhecimento dos casais homoafetivos como entidade familiar no processo de inscrição em todos os programas pertencentes ao Estado.

Outra proposta da deputada pretende estender o período de licença paternidade dos servidores públicos para 20 dias, após o nascimento ou a adoção da criança. O Projeto de Lei Complementar 36/2016 ressalta que essa é considerada por especialistas um direito que garante condições adequadas para o bem-estar da família e da criança que acaba de chegar. "A presença do pai nesses primeiros momentos é fundamental para o desenvolvimento do bebê, assim como a assistência do marido é essencial à esposa", explica.

A deputada quer cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de moradias de interesse social do Estado. O Projeto de Lei 573/2016 determina um mínimo de 7% de vagas reservadas para elas. "A existência de um programa destinado a essas mulheres daria-lhes segurança para romper com o círculo de violência", afirma.

Cenário atual e futuro político

A parlamentar acredita que em 2018 o povo escolherá alguém que represente a continuidade do crescimento do Brasil. "Vai precisar de tempo para consertar o estrago feito pelo governo Temer."

Para a deputada, a situação do país é grave do ponto de vista institucional, econômico e social. "É um caldeirão em ebulição, estamos vivendo em uma panela de pressão prestes a explodir." E destaca que é preciso resistir. "Temos obrigação de lutar e de enfrentar essas dificuldades. É fundamental dizer para o povo que precisamos de eleição direta. Nada vai mudar essa conjuntura se não tivermos quem de fato nos represente", ressalta.

Ela conta que pretende manter as mesmas diretrizes para os próximos anos de trabalho na Alesp. "Pretendo ser candidata a deputada estadual em 2018", declara. Para Márcia Lia, o diálogo com os eleitores e com a sociedade é essencial. "Até o momento já contabilizo mais de 100 cidades visitadas para as mais diversas atividades. Meu carro é dos que têm mais quilometragem", afirma.

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