Entrevista com o deputado Marcos Martins


16/10/2017 15:00 | Da Redação - Foto: Raphael Montanaro

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Marcos Martins<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2017/fg210606.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Marcos Martins<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2017/fg210608.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Atuando há mais de 30 anos no movimento sindical, o administrador de empresas e bancário Marcos Martins entrou para a vida pública muito cedo. "Comecei a me interessar por política quando tinha apenas dez anos de idade. Na época eu trabalhava na roça, lá no Paraná, e buscava meios para melhorar as condições dos moradores da minha região", conta o deputado, que hoje acumula sete mandatos parlamentares - quatro como vereador de Osasco e três como deputado estadual. Martins foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores em Osasco, cidade para a qual se mudou aos 19 anos. "Política é uma ciência para ajudar a solucionar os problemas da população."

Nesta edição do Mandato em Pauta, o deputado fala que há décadas se empenha para garantir mais saúde à população e combate intensamente as substâncias cancerígenas. "Batalho há muito tempo pela completa erradicação do amianto em todo o Brasil. Eu não posso parar, é preciso persistência. São lutas de décadas", enfatiza.

Mas afinal, o que é o amianto?

O amianto é um mineral fibroso com mais de 3 mil tipos de aplicação, motivo pelo qual foi amplamente usado por diversos setores industriais. Hoje faz parte do grupo de substâncias cancerígenas, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). Segundo a entidade, aproximadamente 107 mil pessoas morrem por doenças associadas ao amianto no mundo todos os anos. A substância já foi banida em mais de 60 países.

Uma lei que pegou

Martins foi abordado, ainda quando vereador, pela Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) para apresentar um projeto de lei proibindo o uso do mineral. Após o sucesso da aprovação do projeto em Osasco, o deputado assumiu o compromisso com as vítimas do amianto de que "se eleito deputado, apresentaria o projeto de proibição do amianto em todo o Estado".

A Lei Estadual 12.684/2007, de autoria do parlamentar, proíbe o uso no Estado de São Paulo de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto, asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição. O deputado, entretanto, destaca que não basta a aprovação da lei, é preciso fiscalizar.

Em 2015, o parlamentar acrescentou uma emenda à sua lei, responsabilizando as empresas executoras de obras de manutenção, demolição ou remoção de material que contenha amianto pelo descarte correto. Até então não havia regulamentação para isso.

Conscientização

A exposição ao amianto resulta em muitas respostas nocivas do organismo. O material é altamente cancerígeno e ataca principalmente os trabalhadores de indústrias que usam o amianto como matéria-prima. Todas as doenças causadas pelo mineral têm um longo período de latência, podendo levar até 45 anos para se manifestar.

Martins defende que a população deve estar consciente dos riscos do material, já que a contaminação pode ocorrer pela simples inspiração acidental de uma fibra do material. Segundo ele, o fato de que nem todos os Estados possuem normas para proibir o material é um problema para a população paulista: "o amianto vendido no país entra por contrabando em São Paulo". Sobre isso, ele destaca que tramita no Senado o Projeto de Lei 30/2017, do senador Paulo Paim (PT/RS), que pretende proibir o uso do amianto em todo o território nacional.

Outras substâncias

Por ser focado na proibição de substâncias nocivas para a população, o trabalho de Marcos Martins chamou a atenção de outras entidades, que o procuraram para ajudar em suas lutas.

Em parceria com a Federação Estadual dos Frentistas, por exemplo, o deputado apresentou o Projeto de Lei 245/2015, que proíbe a continuidade no abastecimento de veículos em postos de combustíveis após ser acionada a trava de segurança da bomba de combustível. Nesses casos, quando o veículo é abastecido mais do que o tanque suporta, a emanação de vapores tóxicos aumenta " entre eles o benzeno. "As pessoas que transitam pelo local inspiram o material e se contaminam", explica.

Prêmio Inezita Barroso

O deputado Marcos Martins criou, a partir do Projeto de Resolução 31/2015, o Prêmio Inezita Barroso para homenagear personalidades, duplas e grupos que se destacaram na promoção da cultura caipira de raiz. "O nome do prêmio é uma homenagem a Inezita Barroso, uma lutadora pela música caipira, que valorizava a nossa cultura."

Iamspe

Martins é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), órgão estadual responsável por prestar assistência médica e hospitalar a funcionários e servidores públicos do Estado, inclusive inativos. Segundo o parlamentar, o Estado não contribui com a sua parte para o orçamento do Iamspe " e o hospital sofre com a falta de material, estrutura precária e mau pagamento dos servidores. "O objetivo da Frente é defender a qualidade e buscar a ampliação do atendimento médico-ambulatorial aos servidores", diz.

Política atual e futura

O deputado afirma acreditar na política, apesar da crise pela qual o país atravessa e com os últimos escândalos divulgados. "Se hoje a população toma conhecimento de ações e de prisões, podemos observar quem está fazendo isso, através da Polícia Federal e da mídia."

Marcos Martins deseja tentar a reeleição em 2018 e destaca que o foco de seus trabalhos para os próximos dois anos na Alesp será derrubar o veto a diversos projetos. "A falta de aprovação de propostas da oposição acontece, em parte, por termos pouco poder, somos minoria aqui. É uma luta desigual e desleal."

alesp