Em reunião nesta terça-feira (17/10) a Comissão de Educação e Cultura deu parecer favorável a dois projetos. As propostas buscam incluir no currículo escolar o ensino e prática de música erudita e da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A reunião foi presidida pela deputada Beth Sahão (PT).

O Projeto de Lei 907/2016, de autoria do deputado Gil Lancaster pretende tornar obrigatória a prática de música erudita nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. O projeto é baseado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelece o ensino de artes nos diferentes níveis da educação.

Para o deputado Lancaster, a música auxilia no processo de aprendizagem. "Trata-se de uma linguagem que permite ao aluno maior concentração, raciocínio, conhecimento e equilíbrio emocional. Servem inclusive como terapia ocupacional. Todos esses elementos são importantes para a integração do aluno na sociedade " afastando a criança e o jovem da violência."

Outra proposta, o PL 945/2016, de autoria do deputado Rodrigo Moraes (DEM), prevê, além do ensino de Libras, a garantia no atendimento aos alunos surdos desde a educação básica. O projeto tem como fonte o decreto 62.294/2016, que autoriza a Secretaria da Educação a intervir no acesso a educação de alunos com graves deficiências.

"A legislação citada determinou que os sistemas de ensino estaduais garantissem a inclusão nos cursos de formação de educação especial, de fonoaudiologia e de magistério, em seus níveis médio e superior, do ensino da Língua Brasileira de Sinais, como parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais " PCNs", esclarece Rodrigo Moraes.

Estiveram presentes os deputados Marco Vinholi (PSDB), Welson Gasparini (PSDB), Beth Sahão (PT), Luiz Turco (PT), Davi Zaia (PPS) e Adilson Rossi (PSB).