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09/11/2017 21:07

Parlamentarismo é tema de debate na Assembleia Legislativa

LÉO MARTINS FOTO: RAPHAEL MONTANARO


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Mesa condutora do debate Vamos Falar Sobre Parlamentarismo

A Frente Parlamentar Franco Montoro em Apoio ao Parlamentarismo realizou um debate sobre os diversos tipos de pensamento acerca da política brasileira e o sistema ideal para a conjuntura do país. Os presentes defenderam a instituição do parlamentarismo como sistema de governo nos próximos anos. A reunião ocorreu no auditório Teotônio Vilela, nesta quinta-feira (9/11).

O encontro foi presidido pelo coordenador da frente, deputado Davi Zaia (PPS). "O principal desafio é fazer com que a população se interesse pelo assunto. Muitos dos problemas que enfrentamos hoje vêm do presidencialismo, como a ideia de que existem partidos fracos", declarou.

O senador José Serra (PSDB) apontou que o cenário atual, véspera de eleições, é o mais propício para a discussão do parlamentarismo. "Para esse debate, há mais de uma PEC sobre esse sistema tramitando no Congresso Nacional". O Brasil foi parlamentarista entre 1961 e 1963. O sistema de governo foi rejeitado pela população em plebiscito em 1993.

O parlamentarismo é um sistema de governo flexível, no qual pode haver trocas de cargo com rapidez. Por exemplo, em uma crise política, o primeiro-ministro pode ser trocado com agilidade sem ter de cumprir o seu mandato até o fim.

Para o presidente da Academia Internacional de Direito e Economia Ney Prado, a questão pedagógica é um obstáculo para a implantação do parlamentarismo no Brasil. "Precisamos explicar o que é o sistema, até porque existe uma grande diversidade dele", disse.

Ainda segundo ele, só a partir de 2022 esse sistema de governo pode ser implementado no país. "Temos que analisar os diversos sistemas parlamentaristas no mundo, para depois em um estudo comparativo, chegar a uma conclusão e ver qual o melhor para o Brasil", disse. Países como Alemanha, Austrália, Inglaterra, Itália Portugal e Suécia possuem esse sistema de governo.

O diretor executivo do Instituto Legislativo Paulista (ILP), Leonardo David Quintiliano, ressaltou a importância de debates como esse na Assembleia Legislativa. "Não só o parlamentarismo, mas a reforma política como um todo é um tema que deve ser amplamente discutido pela sociedade, e esta foi uma boa oportunidade para trabalhar o assunto", declarou.

Além dos citados, estiveram presentes os deputados Carlos Bezerra Jr (PSDB) e Vitor Sapienza (PPS) e o ex-deputado federal Eduardo Jorge (PV).

	Mesa condutora do debate Vamos Falar Sobre Parlamentarismo Debate Vamos Falar Sobre Parlamentarismo Davi Zaia José Serra