Líder do Bloco Parlamentar da Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Cezar protocolará nesta terça-feira (21/11), um projeto de lei que proíbe exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico e vilipêndio a símbolos religiosos, em espaços públicos no Estado de São Paulo.

Segundo o texto, entende-se "teor pornográfico" as expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a performance com atrizes e, ou, atores desnudos. Já os "símbolos religiosos" são elementos ou objetos cultuados pelas diversas matrizes religiosas que representam o sagrado e a fé de seus seguidores.

O parlamentar criou o projeto de lei em resposta aos episódios de exposições artísticas investigadas por pedofilia, ocorridas no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) e também na exibição do Santander Cultural, "Queermuseum", em Porto Alegre.

"A família brasileira está sendo constantemente violada com atos pornográficos, de pedofilia, zoofilia, que nada tem de arte, mas apenas aberrações para chamar a atenção. Além disso, estes dito "artistas" pedem respeito com suas obras, mas esquecem dessa palavra quando zombam de símbolos religiosos", explicou Carlos Cezar.

A medida também torna obrigatória a indicação de classificação etária em exposições públicas ou particulares, com placas indicativas da classificação e conteúdo.