Cobrança para impedir demissões dos professores categoria O


23/11/2017 12:01 | Da assessoria do deputado Carlos Giannazi

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Carlos Giannazi (á dir.)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2017/fg213079.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Depois de cobrado pelo deputado Carlos Giannazi em reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o secretário da Educação, José Renato Nalini, prometeu apresentar, antes de terminar o ano, uma solução para o impasse dos professores categoria "O". Se a atual legislação não for alterada, mais de 30 mil professores terão de ser demitidos no final do ano por conta da "duzentena" a que eles estão sujeitos. Trata-se de um intervalo de 180 dias, a cada quatro anos, durante o qual esses docentes devem ficar afastados da rede estadual. "Isso não cumpre nenhuma função pedagógica. Serve apenas para descaracterizar o vínculo trabalhista", explicou o parlamentar.

Como proposta para equacionar a questão, Giannazi apresentou o PLC 24/2015, que já passou por todas as comissões temáticas e teve seu regime de urgência aprovado em Plenário. Além de acabar com a duzentena, a proposta prevê indenização ao término do contrato, bem como o direito de usufruir dos serviços do Iamspe, mediante contribuição de 2% do salário.

Durante a reunião em que Nalini prestou contas de sua gestão à frente da pasta, o deputado do PSOL também levantou outras importantes questões, como os baixos salários de professores e agentes de organização escolar, a redução do módulo de professores, a não convocação dos aprovados em concurso, a realocação de professores readaptados e a demissão de professores mediadores.

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