Exames de visão e audição podem tornar-se obrigatórios na rede pública


29/11/2017 16:29 | Da Redação - Foto: Raphael Montanaro

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Beth Sahão (ao microfone)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2017/fg213608.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Beth Sahão preside a comissão <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2017/fg213657.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reunião da comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2017/fg213654.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Parlamentares durante a comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2017/fg213656.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Comissão de Educação e Cultura da Alesp deu parecer favorável a proposta que pode tornar obrigatória a realização de exames de visão e audição aos alunos da rede pública estadual de ensino. A reunião foi realizada na última terça-feira (28/11), no plenário José Bonifácio.

Para a autora da proposta (Projeto de Lei 958/2014), deputada Beth Sahão (PT), detectar problemas antecipadamente evita prejuízos ao aprendizado do estudante. "É um projeto importante. Às vezes um aluno começa a apresentar dificuldades de aprendizagem por uma questão de audição ou de visão. Para a escola ajudá-lo, precisa de exames médicos que apontem esses problemas. Quando isso fica institucionalizado, torna-se uma prática obrigatória. Também estaremos fazendo com que a aprendizagem seja mais efetiva", afirmou.

Lista de material antecipada

A comissão também foi favorável a projeto que trata do prazo para divulgar a lista do material escolar. O PL 32/2017, do deputado André Soares (DEM), determina que as instituições públicas ou privadas de ensino disponibilizem a lista de material escolar até o dia 1º de setembro do ano anterior àquele em que será utilizado.

"As instituições de ensino divulgam a lista de materiais somente após a efetivação da matrícula do aluno para o período subsequente. Esse projeto visa a garantir que os pais tenham a opção de comprar material escolar com antecedência, tendo tempo para procurar a melhor oferta", declarou Soares.

Carteira de vacinação no ato da matrícula

O PL 246/2017, do deputado Gil Lancaster (DEM), que exige a apresentação de carteira de vacinação no ato da matrícula em escolas de ensino infantil, fundamental e médio, recebeu parecer favorável da comissão.

Lancaster afirmou que a educação deve ter um papel proativo junto à sociedade, e que pretende ampliar a colaboração entre os setores da saúde e da educação. "As escolas têm o dever de orientar pais e responsáveis sobre a importância de estar em dia com o calendário de vacinação", afirmou.

Além dos citados, estiveram presentes os deputados Carlão Pignatari, Marco Vinholi e Roberto Massafera (todos do PSDB), Carlos Giannazi (PSOL), Davi Zaia (PPS), Gilmaci Santos (PRB), Itamar Borges (PMDB), Leci Brandão (PCdoB), Luiz Turco e Marcos Martins (ambos do PT), Rita Passos (PSD) e Rodrigo Moraes (DEM).

alesp