A Comissão de Educação e Cultura da Alesp deu parecer favorável a proposta que pode tornar obrigatória a realização de exames de visão e audição aos alunos da rede pública estadual de ensino. A reunião foi realizada na última terça-feira (28/11), no plenário José Bonifácio.

Para a autora da proposta (Projeto de Lei 958/2014), deputada Beth Sahão (PT), detectar problemas antecipadamente evita prejuízos ao aprendizado do estudante. "É um projeto importante. Às vezes um aluno começa a apresentar dificuldades de aprendizagem por uma questão de audição ou de visão. Para a escola ajudá-lo, precisa de exames médicos que apontem esses problemas. Quando isso fica institucionalizado, torna-se uma prática obrigatória. Também estaremos fazendo com que a aprendizagem seja mais efetiva", afirmou.

Lista de material antecipada

A comissão também foi favorável a projeto que trata do prazo para divulgar a lista do material escolar. O PL 32/2017, do deputado André Soares (DEM), determina que as instituições públicas ou privadas de ensino disponibilizem a lista de material escolar até o dia 1º de setembro do ano anterior àquele em que será utilizado.

"As instituições de ensino divulgam a lista de materiais somente após a efetivação da matrícula do aluno para o período subsequente. Esse projeto visa a garantir que os pais tenham a opção de comprar material escolar com antecedência, tendo tempo para procurar a melhor oferta", declarou Soares.

Carteira de vacinação no ato da matrícula

O PL 246/2017, do deputado Gil Lancaster (DEM), que exige a apresentação de carteira de vacinação no ato da matrícula em escolas de ensino infantil, fundamental e médio, recebeu parecer favorável da comissão.

Lancaster afirmou que a educação deve ter um papel proativo junto à sociedade, e que pretende ampliar a colaboração entre os setores da saúde e da educação. "As escolas têm o dever de orientar pais e responsáveis sobre a importância de estar em dia com o calendário de vacinação", afirmou.

Além dos citados, estiveram presentes os deputados Carlão Pignatari, Marco Vinholi e Roberto Massafera (todos do PSDB), Carlos Giannazi (PSOL), Davi Zaia (PPS), Gilmaci Santos (PRB), Itamar Borges (PMDB), Leci Brandão (PCdoB), Luiz Turco e Marcos Martins (ambos do PT), Rita Passos (PSD) e Rodrigo Moraes (DEM).