ILP promove palestra sobre reforma eleitoral e suas principais mudanças
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A 5ª palestra do Ciclo: Eleições 2018 "Tudo que você precisa saber" Reforma Eleitoral: Principais mudanças foi ministrada na última quarta-feira (29/11) na sala do Instituto do Legislativo Paulista, e orientada pelo advogado Amilton Kufa, que também é professor da Faculdade de Direito Público de São Paulo e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e da Instituição Brasileira de Direito Público.
Amilton expôs aos alunos parâmetros de antes e depois em cada temática afetada pela Reforma Eleitoral, como a imposição da Cláusula de Barreira, a criação do FEFC " Fundo Especial de Financiamento de Campanha e as alterações na esfera da propaganda e do limite de gastos, demonstrando pontos negativos e positivos da reforma que será posta em prática gradativamente de 2018 a 2030.
Durante toda a palestra o professor enfatizou a possibilidade da reforma não ser válida na próxima eleição, afirmando também que estas alterações serão colocadas em teste para que as leis possam ficar vigentes em 2018, 2020 ou 2022, "Enquanto não vier a resolução, ninguém vai saber o que pode e o que não pode fazer [...] A lei trouxe muita coisa confusa" disse ele.
Tratando assuntos como o fim da reeleição, a candidatura avulsa e as ações que prejudicam determinados partidos e/ou candidatos em benefício de outros, Amilton demonstrou que a reforma é necessária se feita de maneira proporcional para todos. Segundo o professor, a falta de conhecimento sobre as novas medidas pode implicar diretamente na relação do candidato com o partido e do partido com o processo eleitoral.
O evento é fruto da parceria entre o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e a ePublika, fazendo parte do Ciclo de Palestras Eleições 2018 - Tudo que Você Precisa Saber.
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