A Frente Parlamentar de Enfrentamento às Dst/Hiv/Aids realizou uma audiência para a discussão da destinação de verba pública para a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis. O evento ocorreu nesta última quarta-feira, (29/11), no Auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa.

A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) é presidente da Frente Parlamentar, e se mostrou preocupada com a decisão do Ministério da Saúde de diminuir o número de blocos de financiamento de seis para dois, e de destinar os recursos para os municípios. "Com isso as cidades poderão destinar a verba para aquilo que enxergam como prioridade", comentou.

Uma das ideias da parlamentar é fazer uma moção ao Ministério da Saúde para que seja definida uma quantidade específica desses recursos para o enfrentamento das DSTs e HIV. Ela apresentou também um projeto de lei que regulamenta políticas públicas para jovens e adolescentes acerca das doenças.

A diretora do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids de São Paulo, Maria Clara Gianna, concorda com a posição da deputada. "Precisamos de definição de recursos que deem conta da manutenção da nossa política específica de DST/Aids e hepatites virais", afirmou. De acordo com ela, para 2018, a verba para o enfrentamento está garantida.

O assessor técnico do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Ivo Brito, comentou que a medida aplicada pelo órgão é para unificação dos blocos de financiamento, a fim de fazê-los mais compatíveis com orçamento e planejamento. "Mesmo com uma maior autonomia dos municípios em definir suas prioridades, nada irá atrapalhar no enfrentamento às DST/Aids. O problema estará correlacionado à capacidade de gestão e governança das cidades", explicou.

Mas a preocupação com essa redução é sentida por Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de ONGs Aids do Estado de São Paulo. Segundo ele, com menos blocos de financiamentos, os casos de Dst/Aids podem aumentar. "Se houver corte de recursos, a epidemia pode aumentar, colocando mais pessoas em risco", disse.

Os deputados Ed Thomas (PSB) e Luiz Turco (PT) também participaram da audiência pública.