Processo de atribuição de classes para 2018 exclui 30 mil professores categoria "O"


01/12/2017 15:44 | Da assessoria do deputado Carlos Giannazi

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Giannazi presidiu audiência pública<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2017/fg214099.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Carlos Giannazi (PSOL) denunciou nesta quarta-feira, 29/11, no Plenário da Assembleia Legislativa, que prosseguem as ações do governo Alckmin para a demissão de 30 mil professores categoria "O" no final deste ano letivo. Isso porque a Portaria 13 da CGHR, que inicia o processo de atribuição de classes para 2018, foi publicada em 28/11 omitindo os nomes de todos os professores contratados em 2014.

A publicação da lista contradiz o discurso do secretário José Renato Nalini, que havia prometido aos membros da Comissão de Educação apresentar até o fim de novembro uma solução para o impasse dos professores sujeitos à "duzentena", intervalo de 180 dias cujo único objetivo é descaracterizar o vínculo trabalhista.

"A Portaria 13 confirma a nossa denúncia de que 30 mil professores categoria "O" serão demitidos no final do ano. Por isso continuamos com nossa luta na Assembleia pela revogação definitiva da "duzentena", essa medida nefasta que o governo impôs em 2009", afirmou o deputado do PSOL, que declarou a obstrução sistemática do partido como forma de pressionar o Poder Executivo.

Havendo vontade do governo, a demissão dos 30 mil professores pode ser revertida em curtíssimo tempo. Isso porque o PLC 24/2015, de autoria de Giannazi, está pronto para ser votado. O projeto de lei complementar já passou por todas as comissões temáticas e teve seu regime de urgência aprovado em Plenário.

alesp