"Parece uma terra sem dono. Quando a gente precisa de uma assistência, jogam a responsabilidade de um lado para outro", resume Luciano Prado, morador da região em disputa territorial entre os municípios de Salesópolis e Biritiba Mirim, na região do Alto do Tietê (SP).

Para buscar uma solução para o problema, mais de 180 pessoas, autoridades políticas das duas cidades, prefeitos, vereadores, lideranças locais e os moradores da região participaram, nesta quinta-feira (30/11), de audiência pública da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais (CAMM) da Assembleia Legislativa. A reunião realizada pelo deputado Carlos Neder, vice-presidente da CAMM, ocorreu na Escola Estadual Vereador Elisário Pinto de Moraes, que fica na região em conflito, onde parte da população se sente pertencente à Salesópolis e busca atendimento nessa cidade, mas oficialmente faz parte de Biritiba Mirim. Entre as dificuldades enfrentadas pela população estão problemas na contratação de serviços públicos, linhas de crédito, telefonia, internet entre outras dificuldades.

O prefeito de Salesópolis, Vanderlon Gomes, reivindica parte dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, que hoje são contabilizados para o município vizinho. "Hoje o ônus fica para Salesópolis e o bônus para Biritiba", disse Vanderlon. Para o prefeito de Biritiba Mirim, Jarbas Ezequiel de Aguiar, é preciso fazer o que é certo pela lei. "Todo mundo vem pegar voto nesta parte e, na hora de resolver algum problema, não se assume a responsabilidade", citou. De acordo com o diretor do IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico), Celso Donizetti Talamoni, apesar de haver um estudo técnico realizado em 1990 para revisão dos limites, a redemarcação não foi oficializada. Hoje uma solução definitiva depende de mudança nessa legislação federal.

O deputado Carlos Neder sugeriu como alternativa emergencial para a contenda a busca de uma solução administrativa por meio da realização de um consórcio entre os municípios da região, que poderia, por exemplo, criar um fundo de ambos municípios para redistribuição de custos públicos e tributários. "É conhecida a realização de consórcios entre municípios, que podem ser realizados em diversas áreas como saúde, educação ou transporte, em que dois ou mais municípios se somam para resolver um problema, inclusive criando uma câmara de compensação financeira, redistribuindo despesas e receitas entre os municípios", explicou Carlos Neder. "Isso depende de boa vontade e de querer resolver o problema".

Uma nova audiência sobre o tema já foi aprovada pela CAMM, solicitada pelo deputado Hélio Nishimoto (PSDB), para ser realizada desta vez na própria Assembleia Legislativa e que deve dar continuidade aos encaminhamentos da reunião em Salesópolis.