OAB-Mogi pede intermediação para Vara da Violência Doméstica
O deputado Marcos Damasio se reuniu na última terça-feira (05/12) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mogi das Cruzes e da ONG Recomeçar. O tema principal do encontro foi a necessidade de instalar uma vara especializada em violência doméstica para atender ao crescente número de casos no município.
Participaram da reunião com o parlamentar os advogados Marcelo Eduardo Inocêncio, presidente da OAB-Mogi; Fernanda Guttierrez Fernandes, presidente da Comissão da Mulher Advogada; Flávia Ramalho da Silva, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada; Fábio Simas Gonçalves, tesoureiro da OAB-Mogi; e Rosana de Sant"ana Pierucetti, presidente da ONG Recomeçar.
O encontro é uma continuidade do trabalho do republicano, que vem desde o ano passado, discutindo o assunto com autoridades locais. O grupo apresentou números preocupantes. Só de 2012 a 2016 foram registrados, em Mogi, 8.015 casos. E, até o momento, já são 1.408 ocorrências. "Estes dados justificam uma Vara da Violência Doméstica na cidade", argumentou Rosana.
Com a vara especializada, Mogi reforçaria sua estrutura de atendimento aos casos de violência. "Estamos avançados neste quesito, já possuímos a Delegacia de Defesa da Mulher, a Ronda Maria da Penha, guardas municipais capacitados para este atendimento e o acolhimento. Merecemos uma Vara de Violência Doméstica", reforçou a presidente da ONG Recomeçar.
"Vamos levar todos estes números ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e lembrar que já temos quase 500 mil habitantes, o que, por si só, já justificaria o investimento. Vamos trabalhar juntos para mais esta conquista", disse Marcos Damasio.
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Alesp aprova e estado de São Paulo passa a ter 78 estâncias turísticas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Mudança de regras no repasse do ICMS para a Educação dos municípios é aprovada na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações