Audiência pública discute atualização no Plano Nacional da Juventude


08/12/2017 19:55 | Larissa Leão - Foto: José Antonio Teixeira

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Mesa do evento<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2017/fg214750.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Participantes do evento<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2017/fg214752.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Erlon da Silva Lopes<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2017/fg214753.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Francisco de Assis Filho <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2017/fg214754.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Diversos setores da sociedade civil reuniram-se na última quinta-feira (7/12) no Plenário José Bonifácio para discutir a atualização do Plano Nacional da Juventude (PNJ) que tem previsão para ser votado na Câmara dos Deputados até o final desse ano.

O PNJ está em tramitação na Câmara desde 2004 e foi proposto pelo Projeto de Lei 4530/2004. Desde então, o projeto não teve alterações diante do histórico de acontecimentos relacionados à juventude, como por exemplo, a Lei 11.129/2005 que criou a Secretaria Nacional da Juventude e em 2013, a criação do Estatuto da Juventude.

Segundo o secretário Nacional da Juventude, Francisco de Assis Costa Filho o Governo Federal em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) contrataram uma consultoria técnica para atualizar o plano. "Nós estamos com essa minuta de atualização do PNJ pronta, queremos mudar a legitimação da sociedade na construção, desde que será um planejamento de Estado para a juventude brasileira", explicou.

O plano tem o objetivo de que o Estado garanta os direitos dos jovens e, além disso, a participação política e a garantia do acesso às políticas públicas. Segundo Assis Filho o Brasil tem hoje a maior população de jovens da história. "São 51 milhões de brasileiros na faixa etária de 15 a 29 anos. O Brasil está entre dez países de maior população jovem", disse.

O secretário destacou que estão sendo realizadas audiências em todas as regiões do país. A cidade de São Paulo é a quarta. "O objetivo do encontro é escutar a sociedade para que ela possa contribuir para essa construção do plano", afirmou.

Para o coordenador do Programa para Juventude da secretaria do Estado de São Paulo, Erlon Lopes, é preciso discutir políticas públicas que são necessárias para os jovens. "O encontro propõe uma discussão de todos os programas e projetos que a Secretaria tem a oferecer", disse.

O combate à violência contra a juventude negra, os altos índices de violência, a busca pela cultura da paz e também investimentos na educação básica são algumas das propostas que estão no Plano Nacional de Juventude.

A criação da comissão geral que discutirá o PNJ foi marcada para o próximo dia 15/12. Após a discussão sobre o plano entrará na pauta também projetos de lei relacionados à juventude.

alesp