Em reunião presidida pelo deputado estadual João Caramez, dia 11/12, a Frente Parlamentar em prol do Transporte Metroferroviário " FTRAM teve duas palestras. O diretor Regulatório e Institucional da RUMO S.A, Guilherme Penin, ministrou palestra sobre "Ferrovia: Instrumento de Desenvolvimento para o Estado de São Paulo" e respondeu questionamentos dos membros da Frente. Antecedendo a discussão, fez uso da palavra o conselheiro Consultivo do Instituto de Engenharia " IE, Antônio Maria Claret Reis de Andrade, que explanou sobre "Lei Federal nº 13.303/16 - Avanços e Recomendações".

As mudanças operacionais da RUMO de 2015 a 2017, a renovação da Malha Paulista e os benefícios para o estado de São Paulo foram os tópicos discorridos na palestra de Penin. Segundo o diretor, entre os desafios da Fusão estavam as péssimas condições de material rodante, gerando eficiência inferior a desejada.

"Também enfrentamos a má condição da via permanente; limitação de capacidade; alto índice de acidentes; processos internos visando o curto prazo; endividamento alto e baixo número de contratos de longo prazo", disse Penin que destacou também a Operação Norte, em especial, a duplicação do trecho Campinas " Santos.

Já na palestra de Claret, destaque como ponto positivo a lei o estabelecimento de governança para empresas públicas e sociedades de economia mista de âmbito federal, estadual e municipal. Também falou da limitação da ação dos órgãos externos de supervisão (Tribunal de Contas) e do avanço nas regras de licitação e contratação de serviços e aquisição de bens.

A respeito dos pleitos da sociedade, ressaltou a definição clara de anteprojeto, projeto básico e executivo; licitar somente com projeto básico completo e contratar apenas com projeto executivo completo. Para ele, isso é fundamental para a celeridade das obras. "Além disso, é preciso ter seguro garantia para contratos de serviços e obras de engenharia e introdução da matriz de risco", falou. Claret ainda enfatizou pontos que devem ser melhorados como: pré-qualificação, aquisição de bens, contratação por técnica e preços, arbitragem, garantias e prazos e licitação com financiamento internacional.

Caramez agradeceu a participação dos palestrantes e colaboração dos membros da Frente que durante o ano realizaram importante trabalho em favor do transporte sobre trilhos. "Agradeço a todos os membros a colaboração para o bom andamento dos trabalhos até esta que é a décima reunião da Frente. Agora, nos debruçaremos nos trabalhos para elaboração do relatório da FTRAM e no início do próximo ano levaremos as demandas coletadas ao longo de 2017 à Câmara dos Deputados."