Projeto de Lei sugere criação de campanha para conscientizar sobre o consumo de remédios
O uso contínuo ou indevido de opioides pode resultar em dependência física e química. Essas substâncias tratam dores que vão de moderadas a severas, agudas ou crônicas. Para alertar a população dos riscos de usar esses medicamentos sem prescrição médica foi aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo uma proposta que institui uma campanha estadual de conscientização sobre o consumo desses remédios.
O Projeto de Lei 984/2017 é de autoria da deputada Marta Costa (PSD). Ela explicou que a utilização de medicamentos analgésicos sem a devida orientação ou prescrição médica é uma grande preocupação. "Opioides são drogas que atuam no sistema nervoso central para aliviar a dor, e seu uso indevido e contínuo pode levar à dependência física e psíquica. Essas drogas são vendidas em cápsulas ou em forma líquida, e no Brasil não é raro encontrar alguém que use o remédio que o irmão ou vizinho indicou", declarou.
A proposta prevê que a campanha ocorra na primeira semana de abril, com a realização de palestras de esclarecimento para a população, propaganda em rádio e TV, distribuição de folhetos informativos e explicativos na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e na rede pública de ensino e de saúde.
De acordo com o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) as drogas opiáceas podem ser dividas em opiáceos naturais, como a morfina, ou semissintéticas, quando há modificação química das substâncias naturais, como a heroína. Já os opioides são drogas totalmente sintéticas, mas todos eles causam um efeito analgésico e hipnótico, ou seja, tiram a dor e produzem sono.
Para entrar em vigor, a proposta precisa ser sancionada pelo Governo do Estado de São Paulo.
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