Estado de São Paulo Transparência ALESP
08/01/2018 16:49

Governador veta uso do Iamspe por professores categoria "O"

Da assessoria do deputado Carlos Giannazi


Download
Carlos Giannazi (ao centro)

No apagar das luzes de 2017, o governador Geraldo Alckmin publicou o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar 33/2017, cuja aprovação permite a recontratação dos 30 mil professores categoria "O" demitidos em dezembro. A medida não resolve a situação dos professores temporários e ainda tira deles o direito a férias remuneradas.

O único real avanço trazido pelo PLC foi acolher a emenda do deputado Carlos Giannazi, estendendo aos professores categoria "O" o direito de usufruir dos serviços do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe).

Para justificar o veto à emenda de Giannazi, Alckmin lançou mão de duas mentiras. A primeira é uma fórmula padrão, que mostra seu total desprezo à Alesp: o que não é proposto pelo Executivo padece de vício de iniciativa. A outra mentira é que a admissão dos professores temporários impactaria o equilíbrio atuarial do Iamspe. "Os professores categoria "O" contribuiriam com 2% do salário, como qualquer servidor. A falta de recursos no Iamspe só acontece porque o Estado não participa com a cota-parte patronal", explicou o parlamentar.

"Agora nós trabalharemos pela derrubada do veto. O projeto da meia-entrada em teatros e cinemas para professores e servidores da educação também tinha sido vetado pelo governador, mas conseguimos transformá-lo em lei. Fizemos uma vez e faremos de novo", disse.