Governador veta uso do Iamspe por professores categoria "O"


08/01/2018 16:49 | Da assessoria do deputado Carlos Giannazi

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Carlos Giannazi (ao centro)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-01-2018/fg216082.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

No apagar das luzes de 2017, o governador Geraldo Alckmin publicou o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar 33/2017, cuja aprovação permite a recontratação dos 30 mil professores categoria "O" demitidos em dezembro. A medida não resolve a situação dos professores temporários e ainda tira deles o direito a férias remuneradas.

O único real avanço trazido pelo PLC foi acolher a emenda do deputado Carlos Giannazi, estendendo aos professores categoria "O" o direito de usufruir dos serviços do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe).

Para justificar o veto à emenda de Giannazi, Alckmin lançou mão de duas mentiras. A primeira é uma fórmula padrão, que mostra seu total desprezo à Alesp: o que não é proposto pelo Executivo padece de vício de iniciativa. A outra mentira é que a admissão dos professores temporários impactaria o equilíbrio atuarial do Iamspe. "Os professores categoria "O" contribuiriam com 2% do salário, como qualquer servidor. A falta de recursos no Iamspe só acontece porque o Estado não participa com a cota-parte patronal", explicou o parlamentar.

"Agora nós trabalharemos pela derrubada do veto. O projeto da meia-entrada em teatros e cinemas para professores e servidores da educação também tinha sido vetado pelo governador, mas conseguimos transformá-lo em lei. Fizemos uma vez e faremos de novo", disse.

alesp