A Alesp aprovou projeto de lei que restringe o acesso das escolas da rede pública a conteúdos impróprios na internet. A medida obriga a instalação de softwares nos computadores das instituições para proibir que os alunos entrem em sites com teor erótico, violento ou de apologia ao consumo de drogas e substâncias ilícitas.

O deputado Adilson Rossi (PSB), autor do Projeto de Lei 1118/2015, destacou o papel da internet como ferramenta de pesquisa para os estudantes, mas explicou que nem sempre o acesso é feito com supervisão. "A internet é uma importante ferramenta de pesquisa para o ambiente estudantil. No entanto, há vários sites disponibilizando conteúdos impróprios e os equipamentos de informática podem virar preocupação para os pais", disse.

O parlamentar citou que o governo estadual recebeu uma grande quantidade de computadores para distribuição na rede pública. "Os alunos nem sempre poderão contar com um monitor ou professor presente. O filtro vem justamente para coibir o acesso a sites com conteúdos impróprios para preservar as crianças e adolescentes", comentou.

O projeto foi aprovado com emenda em Plenário no dia 27/12. Seguirá agora para aprovação da redação final pela Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente para a sanção do governador, antes de tornar-se lei.