Escolas que atendem alunos autistas buscam novo acordo com a Secretaria da Educação


26/02/2018 11:46 | Da assessoria do deputado Carlos Giannazi

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Audiência pública presidida por Carlos Giannazi<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2018/fg217743.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Por iniciativa do deputado Carlos Giannazi, a Assembleia Legislativa realizou na última sexta-feira (23/2) uma segunda audiência pública pela imediata revogação do edital que inviabiliza o atendimento a alunos com transtorno do espectro autista (TEA), prestado por 25 escolas conveniadas. Descentralizada ao nível das diretorias de ensino, a publicação chamamento público só aconteceu, em muitos casos, no final de janeiro, impossibilitando o pagamento referente aos dois primeiros meses do ano. Além disso, a nova redação do edital passou a responsabilizar as escolas por transporte, uniforme, material escolar, higiene e alimentação, tudo isso sem prever readequação do equilíbrio econômico.

Conforme relatou o representante das escolas Wilsinho Dias, uma liminar da 6ª Vara da Fazenda Pública garantiu o pagamento dos meses de férias escolares, o que deu às 25 escolas a confiança necessária para que reiniciassem as aulas, na esperança de que o impasse jurídico seja brevemente solucionado.

Giannazi destacou que na próxima quarta-feira (28/2) haverá uma reunião na Secretaria da Educação, quando será tentada uma conciliação. Antes disso, em 27/2, uma comissão de pais de alunos levará o assunto ao Colégio de Líderes da Assembleia na tentativa de sensibilizar os deputados da base do governo e facilitar a negociação.