Audiência discute descredenciamento de escolas para autistas


27/02/2018 11:55 | Léo Martins - Fotos: Marco Antonio Cardelino

Lucelmo Lacerda Natca, Ricardo Mazzovetto, Carlos Giannazi e Alencar Santana<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2018/fg217759.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Público presente<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2018/fg217761.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Lucelmo Lacerda Natca, Ricardo Mazzovetto, Carlos Giannazi e  Alencar Santana <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2018/fg217745.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Público presente<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2018/fg217763.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Mesa da audiência  e público presente<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2018/fg217765.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Lucelmo Lacerda Natca, Ricardo Mazzovetto, Carlos Giannazi e Alencar Santana<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2018/fg217760.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Uma audiência pública reuniu pais e educadores na Alesp, na última sexta-feira (23/2), para pedir a revisão do edital do convênio do Estado com as escolas especializadas no atendimento a alunos autistas. A alteração do contrato resultou no fechamento de algumas instituições. Ao todo, são 25 escolas credenciadas no Estado; 13 estão com o contrato do edital anterior vigente. Dos 12 contratos que venceram em dezembro, 6 foram renovados " as outras 6 escolas foram fechadas.

"Tecnocratas da Secretaria da Educação não tiveram preocupação nenhuma com o atendimento especializado dessas crianças autistas. Queremos revogar essa atitude criminosa que impede o acesso à educação básica para alunos", declarou o proponente do evento, deputado Carlos Giannazi (PSOL).

A Secretaria do Estado da Educação informou que montou um grupo para dialogar com as escolas e resolver o impasse. "Os contratos destinados às escolas privadas seguem parâmetros que são observados por órgãos reguladores dos serviços contratados e prestados, como o Tribunal de Contas do Estado, por exemplo", diz o porta-voz da secretaria, Eduardo Mosna.

Segundo o representante da União das Escolas Especializadas em Ministrar Aulas para Autistas, Wilsinho Dias, novas exigências são previstas no edital. "A partir de agora, as escolas deverão fornecer serviços com custos elevados, como transporte escolar adaptado aos autistas, além de uniforme, material escolar, itens de higiene e alimentação", disse.

A defensora pública Renata Flores conseguiu, por meio de liminar, garantir temporariamente a continuidade dos serviços. "Esse tempo é necessário para que as instituições conversem entre si e cheguem a uma conclusão. O importante é que esses alunos não fiquem sem escola", declarou.

"O direito à educação é sagrado. Esse edital é uma insensibilidade que compro-mete diversos setores, mas principalmente o atendimento aos alunos autistas", disse o deputado Alencar Santana (PT). O deputado Luiz Carlos Gondim (SD) também esteve presente.

Além da audiência, outros atos públicos ocorreram em prol da adequação do edital. Reuniões de escolas com a Secretaria da Educação continuam acontecendo e, segundo Flores, a previsão é que na próxima quarta-feira (28/2) haja alguma definição sobre o assunto.