Comissão debate financiamento público para tratamento de doença rara
O tratamento por células-tronco da doença de Crohn, que provoca inflamação no intestino, foi tema de debate em reunião da Comissão de Saúde na última terça-feira (20/3). Os deputados defendem que o tratamento da doença, que é rara e autoimune, seja feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O médico e condutor da pesquisa com células-tronco Roberto Luiz Kaiser Júnior foi ouvido pela comissão e afirmou que 80% das pessoas com Crohn precisarão de algum procedimento cirúrgico ao longo da vida.
Segundo ele, o tratamento com remédios custa anualmente aos cofres públicos R$ 100 mil por paciente. O transplante realizado por sua equipe, ainda em fase de testes, conseguiu poupar em cinco anos R$ 5 milhões ao Estado. "A maioria dos pacientes seguiu com uma vida normal. Apenas três dos 31 tiveram o retorno da doença, e investigaremos o motivo", contou.
"Como médico, fico emocionado ao ver os resultados desse tratamento", comentou Doutor Ulysses (PV).
O deputado Hélio Nishimoto (PSDB) pediu para que seja iniciado um diálogo com a Secretaria da Saúde para a inclusão do tratamento no SUS.
O presidente da comissão, Cezinha de Madureira (DEM), propôs que o procedimento, que atualmente é realizado somente em São José do Rio Preto, seja expandido para todo o Estado.
Na doença, o indivíduo produz anticorpos contra o seu próprio organismo, principalmente os intestinos, causando diarreia, cólica, perda de peso e fístulas.
O tratamento proposto pelo médico funciona como uma reprogramação da imunidade. "Removemos do corpo os anticorpos originais, que atuam contra o próprio organismo, e retiramos as células imaturas. Posteriormente injetamos novas células, que formarão um sistema imunitário saudável", explicou.
A doença de Crohn tem incidência de 10 para cada 100 mil habitantes nos Estados Unidos.
Pauta do dia
Na reunião, os deputados deram parecer favorável a três projetos de lei e aprovaram um requerimento, que convida a reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Soraya Soubhi Smaili, e o superintentende do Hospital São Paulo, José Roberto Ferraro, a esclarecerem e atualizarem a situação financeira das instituições.
O Hospital São Paulo é um hospital-escola da Unifesp. O convite foi proposto pelo deputado Carlos Neder (PT), com o objetivo de "verificar se houve a destinação e a liberação dos recursos destinados à instituição". Neder esclareceu as dificuldades financeiras pelas quais passou o hospital, que recebeu recursos dos governos federal e estadual e do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf).
Neder também foi relator de uma das propostas com parecer favorável da comissão. O Projeto de Lei 695/2017, de autoria de Gil Lancaster (DEM), obriga os hospitais públicos a comunicar os nascidos com microcefalia a associações especializadas no desenvolvimento de atividades para esse grupo.
Os parlamentares foram favoráveis a outras duas medidas: o Projeto de Lei 707/2017, que determina às farmácias colocarem cartazes com alertas sobre o uso inconsequente de descongestionantes nasais; e o Projeto de Lei 812/2017, que oferece atendimento diferenciado para pessoas com epilepsia nos hospitais da rede pública e obriga o fornecimento de medicamentos como Lamotrigina, Vigabatrina e Topiramato para esses pacientes.
Além dos citados, estiveram presentes na reunião os deputados André do Prado (PR), Marco Vinholi e Roberto Massafera (ambos do PSDB), Marcos Martins (PT) e Milton Vieira (PRB).
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