Estado de São Paulo Transparência ALESP
02/04/2018 15:38

Frente em apoio a entidades sociais é lançada na Alesp

Léo Martins - Foto: Carol Jacob


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Luiz Fernando Teixeira, Marcos Vinicius, Eduardo Viana, Jorge Caruso, Alessandro Maraca, Cristiany Castro e Bruno Fernandes

Representantes de entidades assisten­ciais e integrantes de movimentos sociais reuniram-se na última segunda-feira (2/4), na Assembleia Legislativa, para o lan­çamento da Frente Parlamentar em Apoio às Entidades Sociais. Na ocasião, foi discutido projeto que trata da doação de notas fiscais sem a identificação do consumidor a entidades do terceiro setor. Aprovado por unanimidade na Casa e vetado pelo governador Geraldo Alckmin, o Projeto de Lei 718/2017 é de autoria do deputado Jorge Caruso (PMDB). A medida altera a Lei 12.685/2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado.

"A construção de uma nova legislação de incentivo ao desenvolvimento social no Estado é uma ideia. Procuraremos intensificar isso com o apoio das câmaras junto às entidades dos municípios. Ter uma coletânea de dados ajuda-nos a trabalhar de forma mais integrada, não só para derrubar o veto à proposta, mas para caminhar além", declarou Caruso.

Segundo o Fórum Nacional de Insti­tuições Filantrópicas (Fonif), a cada R$ 1,00 concedido ao terceiro setor e organizações da sociedade civil (OSCs) " como sindicatos, cooperativas, organizações comunitárias, ONGs, movimentos sociais, institutos e fundações empresariais - até R$ 6,00 retornam em serviços sociais de alta qualidade.

O coordenador do Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal, Eduardo Viana, disse que a lei de incentivo ao desenvolvimento social é uma política de longo prazo. "Não queremos resolver apenas dificuldades pontuais, é preciso olhar para a cidade toda, para diferentes setores sociais", afirmou.

O convite para participação dos mu­nicípios foi feito a diversos vereadores presentes. "Os municípios precisam criar suas próprias leis. A de incentivo é um novo conceito para desenvolver São Paulo", declarou Viana.

O ex-deputado estadual Doutor Ubiali representou o vice-governador Márcio França. "Serão feitas mudanças em relação à atitude tomada pela atual gestão. As en­tidades do terceiro setor precisam manter a esperança", declarou.

O primeiro secretário da Alesp deputado Luiz Fernando Teixeira (PT) parabenizou a iniciativa de Caruso e declarou apoio à causa. "É preciso regularizar essa situação que permeia há anos no Estado", disse.

Os deputados Cássio Navarro e Itamar Borges (ambos do PMDB) também estiveram presentes e declararam apoio à iniciativa.

A frente parlamentar organizará ati­vidades como audiências públicas e pa­lestras para dis­­seminar informações e conhecimento à população, além de criar encaminhamentos para incorporar ao projeto de lei.

Jorge Caruso Luiz Fernando Teixeira Cristiany Castro Marcos Vinicius Bruno Fernandes Eduardo Viana Alessandro Maraca Mesa da  frente parlamentar Público presente